Agência Lupa: Alckmin comete deslize histórico, mas acerta sobre desonerações
O pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) foi entrevistado pela Folha, em série de entrevistas com presidenciáveis, na última quinta. A Lupa checou algumas das declarações dadas pelo ex-governador.
"Por que ter três senadores [por estado]? (...) Sempre teve dois [senadores por estado]. Quem criou o terceiro, biônico, foi a ditadura"
FALSO A primeira Constituição da história republicana do Brasil --a de 1891-- já previa que cada estado fosse representado por três senadores. Depois disso, o número de senadores por estado mudou na Era Vargas. A Constituição de 1934 reduziu para dois, e a de 1937 extinguiu o Senado. A Casa foi restabelecida pela Constituição de 1946, que determinou que o número de senadores por estado voltasse a ser três --como é até hoje.
A criação dos chamados senadores biônicos, que, de fato, se deu pela ditadura, não alterou o número de representantes. A mudança, no chamado Pacote de Abril, foi que uma das vagas eleitas diretamente passou a ser escolhida por colégio eleitoral. Procurado, Alckmin não retornou.
"Eu, em São Paulo, não fiz nenhum teto [de gastos] e reduzimos todos os gastos"
EXAGERADO Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, o governo de São Paulo reduziu as despesas correntes, em valores reais (corrigidos pelo IPCA), em 2014, 2015 e 2016. Entretanto os gastos voltaram a crescer no ano passado. Em 2016, os gastos correntes --isso é, desconsiderados investimentos e amortização da dívida-- estavam em R$ 181,2 bilhões, patamar mais baixo desde 2010. Em 2017, o gasto foi para R$ 186,1 bilhões. Isso representa um crescimento real de 2,7%. Procurado, Alckmin não retornou.
"O que você tem hoje é que quase 70%, mais de 60% [dos eleitores] não têm candidatura definida"
EXAGERADO Pesquisas presidenciais dos últimos dois meses não mostram a indecisão em um patamar tão alto. A mais recente, realizada pelo Ibope e publicada no dia 28 de junho, indica que 28% dos entrevistados disseram não saber em quem votar quando perguntados de forma espontânea. Já pelo Datafolha, que publicou pesquisa no dia 10 de junho, a porcentagem de indecisos é consideravelmente maior, mas ainda abaixo do patamar citado por Alckmin: 46%. Por fim, a 136ª pesquisa CNT/MDA, publicada em maio, mostrou 39,6% dos eleitores como indecisos. Procurado, Alckmin não retornou.
"Temos, de incentivo [renúncia fiscal], 4% do PIB, R$ 280 bilhões, quase"
VERDADEIRO Segundo as estimativas do governo federal feitas no Projeto de Lei Orçamentária de 2018, as renúncias fiscais (ou "gastos tributários", na terminologia do governo) devem representar R$ 283 bilhões neste ano. Isso equivale a 3,97% do PIB. Segundo o documento, os maiores gastos tributários são o Simples Nacional (R$ 80,7 bilhões), isenções no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF, R$ 27,1 bilhões), a Zona Franca de Manaus (R$ 24,2 bilhões), a desoneração da cesta básica (R$ 24,2 bilhões) e isenções para entidades sem fins lucrativos (R$ 23,6 bilhões).
Chico Marés