Alfândega dos EUA ameaça liberdade de imprensa ao revistar eletrônicos, diz relatório
Inspeções invasivas em aparelhos eletrônicos realizadas pela Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) dos EUA têm sérias implicações para a liberdade de imprensa, incluindo o comprometimento da garantia ao sigilo da fonte, afirma um relatório do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ).
O documento, divulgado nesta segunda-feira (22), é baseado em dados coletados em parceria com a organização Repórteres sem Fronteiras e em entrevistas com 37 jornalistas que tiveram laptops e celulares revistados pela agência. Muitos deles tinham viajado para o Oriente Médio para cobrir casos de terrorismo ou segurança nacional.
Os profissionais afirmaram ter considerado invasivos os questionamentos em relação às reportagens que estavam fazendo.
Segundo o texto, a capacidade que a CBP possui de acessar informações de aparelhos eletrônicos e a falta de transparência no modo como essa informação é compartilhada com outras agências federais tem impacto no jornalismo.
O documento foi divulgado no momento em que dois projetos de lei apresentados no Congresso propõem limitar os poderes da agência.
Para Alexandra Ellerbeck, coordenadora do Programa para a América do Norte do CPJ, se o Departamento de Segurança Interna não mudar essa prática, ficará a cargo do Congresso “assegurar-se de que as buscas nas fronteiras estão de acordo com os valores americanos de liberdade de expressão”.
O relatório, que é acompanhado de um documentário, inclui recomendações para o Congresso, o Departamento de Segurança Interna e redações de mídia.
Os Repórteres sem Fronteiras também divulgaram um relatório nesta segunda, chamado “Por que os Estados Unidos estão tornando tão difícil a concessão de vistos para repórteres estrangeiros especializados em conflitos?”, analisando casos nos quais jornalistas estrangeiros não conseguiram obter vistos para os EUA devido a negativas baseadas em “atividades terroristas” ou porque seus pedidos ficam pendentes indefinidamente.