Anamatra vê conduta 'abusiva e afrontosa' em conversas sobre Toffoli

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) divulgou nota nesta quinta (1) na qual “manifesta profunda preocupação” com o teor das conversas do procurador Deltan Dallagnol divulgadas em reportagem da Folha e do The Intercept Brasil.

Os diálogos mostram que o coordenador da Lava Jato em Curitiba incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli, sigilosamente, em 2016. À época, o presidente do STF começava a ser visto pela força tarefa como um inimigo da operação.

“A Anamatra defende a rigorosa apuração dos fatos, pois, confirmados, caracterizarão conduta abusiva e diretamente afrontosa à independência do Poder Judiciário e às prerrogativas da magistratura previstas na Loman [Lei Orgânica da Magistratura] exatamente para impedir o uso de investigações para fins retaliatórios, ensejando a punição dos responsáveis nas esferas criminal, cível e administrativa.”

Os diálogos, avalia a Anamatra, “sugerem a investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal e outros magistrados, de forma obscura e estranha à competência privativa do juízo competente, na forma do art. 33, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura”.