Após manobra que excluiu Senado, Porto Rico empossa novo governador
O ex-governador de Porto Rico Ricardo Rosselló empossou nesta sexta-feira (2) um sucessor escolhido por ele para governar o território americano, em uma manobra que gerou protestos e pode levar a uma crise institucional na ilha.
Rosselló, que deixou o governo oficialmente nesta sexta após anunciar sua renúncia na semana passada, afirmou em nota que Pedro Pierluisi, 60, o substituiria após seu nome ter sido aprovado em votação pela Câmara de Representantes (deputados) para o cargo de secretário de Estado —que até então estava vago.
A indicação colocaria Pierluisi como próximo na linha sucessória segundo as leis da ilha, mas ainda precisaria ser votada pelo Senado.
A Câmara aprovou a indicação de Pierluisi por 26 votos a 21, e uma abstenção. A votação no Senado estava prevista para a próxima quarta-feira (7).
“Ele [Rosselló] não respeitou os desejos do povo. De fato, ridicularizou o povo ao usar novos cúmplices”, afirmou Thomas Rivera Schatz, presidente do Senado.
Segundo Rivera e outros senadores, até que a indicação de Pierluisi como secretário de Estado fosse aprovada pelas duas casas legislativas, o sucessor deveria ser, pela lei, a secretária de Justiça, Wanda Vázquez.
“O desrespeito, a mentira e o comportamento antiético e ilegal se tornaram virais”, disse Rivera.
Segundo o constitucionalista porto-riquenho Julio Fontanet, a lei do território deixa muito claro que o sucessor do governador deveria ser a secretária de Justiça, nas circunstâncias atuais.
“Esse é um ato grosseiramente irresponsável”, disse Fontanet a uma TV local. “Isso constitui uma crise constitucional completamente desnecessária, fruto da irresponsabilidade e da imaturidade de Ricardo Rosselló.”
José Julián Alvarez, professor de direito constitucional da Escola de Direito da Universidade de Porto Rico concordou que a indicação de Pierluisi como secretário de Estado precisava ser confirmada tanto por ambas as casas antes que ele pudesse se tornar governador. O mandato do novo governador vai até as eleições de 2020.
O senador da oposição Eduardo Bhatia disse que vai contestar legalmente a efetivação de Pierluisi.
“Isso é o jardim de infância em termos de liderança. Não há como alguém como ele, um secretário de Estado, se tornar governador a menos que seja aprovado pelas duas câmaras.”
“Ponderei várias opções para exercer essa posição e a enorme responsabilidade que isso acarreta. O momento histórico requer uma pessoa capaz de restabelecer relações com todos os setores, a nível local e nacional”, informou Rosselló em um comunicado.
“Assumo essa responsabilidade com o maior respeito a nosso povo e nosso sistema de governo”, afirmou Pierluisi em entrevista coletiva após ser empossado em uma cerimônia privada.
“O povo de Porto Rico pode ficar tranquilo de que seu governo está em boas mãos”, acrescentou.
Mais tarde, Pierluisi afirmou que, se não for ratificado pelo Senado, "a secretária de Justiça de Porto Rico assumirá o governo".
Rosselló anunciou sua renúncia no dia 24 de julho, após uma série de protestos gerados pela divulgação de mensagens trocadas com um grupo de auxiliares, escândalo apelidado de "chatgate".
Nas conversas, publicadas no dia 13, ele faz comentários ofensivos contra políticos e celebridades da ilha.
O descontentamento da população da ilha vem crescendo há anos, devido a uma série de problemas, incluindo a falência do território, esforços de recuperação ineficazes depois que o furacão Maria matou mais de 3.000 pessoas em 2007 e escândalos de corrupção ligados a governadores.
Manifestantes e líderes partidários se opunham ao nome do Pierluisi como governador, argumentando que seu trabalho como advogado na câmara de controle fiscal que supervisionou a falência do território gerou conflito de interesses.
Logo após sua aprovação pela Câmara, manifestantes reunidos do lado de fora da residência do governador, La Fortaleza, gritaram “não o queremos!”.