Após STF censurar sites | PF faz buscas em inquérito sobre ataques ao STF; general é alvo
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (16) operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra suspeitos de promover ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e seus ministros na internet. São ao todo dez mandados, e há ações em Brasília e em São Paulo.
As medidas foram ordenadas pela corte. O inquérito sobre o assunto é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação, antecipada pelo Painel, foi confirmada à Folha por pessoa envolvida na ação policial. A PF e o Supremo ainda não se pronunciaram.
Um dos alvos da investigação é o general da reserva Paulo Chagas (PRP-DF), que foi candidato ao Governo do Distrito Federal em 2018.
No Twitter, pela manhã, ele escreveu nesta terça: “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.”
A busca ocorre no esteio de um inquérito que apura fake news contra ministros do Supremo, que incluiu a censura dos sites O Antagonista e Crusoé.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que os dois sites retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.
A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito desse inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã desta segunda-feira (15).
A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.
Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus emails.
Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli. Na época do email, julho de 2007, Toffoli não era ministro do STF, mas ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O email foi enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meirelles, e dizia: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há no email nenhuma citação a pagamentos.
Odebrecht explicou à PF, de acordo com a revista, que a mensagem se referia a tratativas que o então diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia, tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
Após a decisão de Moraes, a direção da revista reafirmou o teor da reportagem, considerada pela publicação como censurada pelo Supremo.
Moraes escreveu que a Constituição proíbe a censura prévia, mas permite reparações posteriores à publicação de um conteúdo.