CNJ deve confirmar a determinação de reajuste do salário de juízes estaduais
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve confirmar a determinação de que todos os juízes estaduais do Brasil tenham seus salários reajustados automaticamente depois de aumento dado aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
NO LOCAL
A Constituição prevê que a correção dos valores da remuneração dos magistrados estaduais só passe a valer depois de ser autorizada por leis locais. O CNJ, no entanto, derrubou a exigência em 2015.
ATALHO
Por meio de uma liminar, o conselho apoiou pleito da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para que os reajustes fossem automáticos. A agremiação argumentava que os governos e assembleias locais muitas vezes não autorizavam os aumentos.
ATALHO 2
Depois da liminar, a proposta entrou em discussão mais de 40 vezes no plenário do CNJ —mas o julgamento nunca foi concluído. Um novo pedido para que o processo entre em pauta foi feito no dia 1º de outubro.
MAIORIA
Do total de 15 integrantes do CNJ, oito já votaram a favor do aumento automático.
DIRETO
A questão voltou à tona depois que o Senado autorizou, na quarta (7), um aumento de mais de 16% para os ministros do STF –que deve ser estendido a todos os juízes do país.
PARE
O vereador Adilson Amadeu (PTB-SP) protocolou na quinta (8) no Tribunal de Contas do Município de São Paulo um pedido de suspensão imediata da concorrência pública dos serviços de limpeza da capital.
Segundo Amadeu, o processo apresenta “ilicitudes e irregularidades que indicam de forma inequívoca a necessidade de sua total paralisação”.
SIGA
Segundo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) “o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que impedia o prosseguimento regular da licitação. Desta forma, na segunda-feira (12) ocorrerá a sessão de recebimento e abertura dos envelopes das empresas interessadas”.
ESTATUETA
O escritor Jô Soares e o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli, estiveram na cerimônia de entrega do 60º Prêmio Jabuti, no Auditório Ibirapuera, na quinta (8). O escritor Mailson Furtado, vencedor nas categorias livro do ano e poesia, a editora Ivana Jinkings e o designer Kiko Farkas compareceram.
TIQUE...
O afastamento do embaixador João Carlos da Souza-Gomes, que atuava como chefe da representação do Brasil junto à FAO (braço da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em Roma, completa um ano neste sábado (10). Ele foi transferido para o Rio e segue recebendo salário de R$ 20 mil.
...TAQUE
Souza-Gomes foi afastado depois de acusações de assédio moral e sexual contra ele e que ainda não foi concluído. O Itamaraty afirma que a comissão “já terminou seus trabalhos” e o processo entrou em etapa final para avaliação.
EXPORTAÇÃO
As pinturas “Antropofagia” e “Carnaval em Madureira”, de Tarsila do Amaral, e “Tropical”, de Anita Malfatti, ambas da coleção da Pinacoteca de SP, serão exibidas na mostra “Museu Global - Micro histórias de um Modernismo excêntrico” no Kunstsammlung de Dusseldorf, na Alemanha.
ENTRADA
A Justiça Federal recebeu 1,8 milhões de novos casos no primeiro semestre deste ano. Em 2017, foram 3,5 milhões. Os números são do Anuário da Justiça Federal 2019, da editora Conjur, que será lançado no dia 21 deste mês.
SAÍDA
De acordo com o levantamento, 8,7 milhões de ações aguardam para serem julgadas na primeira instância —em 2017, o volume chegou a 9,7 milhões. Destes, foram julgados 271 mil até junho deste ano, contra 600 mil ao longo de todo o ano passado.
TROFÉU
A organização Transparência Internacional do Brasil e o Instituto Não Aceito Corrupção venceram o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública de 2018, na categoria sociedade civil, concedido pela comissão de fiscalização financeira e controle da Câmara dos Deputados. No âmbito público, o vencedor foi o governo do Ceará.
NA PISTA
O piloto Fernando Alonso foi homenageado em coquetel em São Paulo na quarta (7). A empresária Ana Paula Junqueira, o chef Henrique Fogaça, o empresário Sergio Degese e o cantor Zeeba passaram por lá.
CURTO-CIRCUITO
A atriz Bruna Lombardi e Monja Coen participam do Zen Talks, na 2ª Virada Zen. No sábado (10), às 10h, no Teatro Vivo.
O Espaço Plexi recebe o lançamento do livro “#DoeCoragem - Manual Divertido de Viver o Agora”. No sábado (10), das 14h às 16h30.
A Feira Cultural Coreana ocorre no sábado (10) e no domingo (11), na praça Coronel Fernando Prestes, no Bom Retiro.
A Galeria Gravura Brasileira abre a mostra “Contragolpes”, com colagens de Cláudio Caropreso e Francisco Maringelli. No sábado (10), das 13h às 15h.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO