Começa nos EUA primeiro julgamento por herbicida de glifosato da Monsanto
O Roundup é cancerígeno? A Monsanto ocultou deliberadamente a periculosidade de seu herbicida à base de glifosato? São essas as perguntas que um tribunal dos Estados Unidos terá de examinar a partir desta segunda-feira (9), em um julgamento que envolve um paciente terminal de câncer.
Ainda que existam centenas, até mesmo milhares, de processos em curso nos Estados Unidos contra a gigante dos produtos agroquímicos, o processo de Dewayne Johnson, 46, um americano que trabalhou fazendo fumigação de Roundup por mais de dois anos, é o primeiro relacionado a esse produto e seus possíveis efeitos cancerígenos que chega ao tribunal.
O processo foi iniciado oficialmente na metade de junho, com a indicação de um juiz, mas os debates aprofundados começam nesta segunda, após uma serie de audiências técnicas. O julgamento, que está sendo realizado em San Francisco, no oeste dos Estados Unidos, deve durar pelo menos três semanas.
Vendido há mais de 40 anos, o Roundup é um dos herbicidas mais utilizados do mundo e contém glifosato, uma substância muito controvertida que é objeto de estudos científicos de resultados contraditórios sobre seu caráter cancerígeno.
A Monsanto, que pode se ver forçada a pagar milhões de dólares em indenização, sempre negou firmemente qualquer conexão entre o glifosato e o câncer.
Johnson está lutando pela vida desde que teve diagnosticado um linfoma de Hodgkin incurável, dois anos atrás, disse David Dickens, do escritório de advocacia que o representa, o Miller, especializado na defesa de pessoas que possam ser vítimas de produtos defeituosos.
Dickens afirma que o câncer não é "culpa do acaso" e não se deve a um problema genético, mas surgiu por conta da exposição contínua de Johnson ao Roundup e ao Ranger Pro (um produto semelhante da Monsanto), que ele aplicou entre 2012 e 2014 em terrenos escolares da cidade de Benicia, na Califórnia.
"E isso poderia ter sido evitado", afirma o advogado, acusando a Monsanto, que acaba de ser adquirida pelo grupo alemão Bayer, de ocultar deliberadamente do público a periculosidade de seus produtos.
DECISÕES CONTRADITÓRIAS
Os advogados de Johnson não definiram o valor da indenização que pretendem solicitar, mas falam de um veredicto multimilionário.
Mesmo assim, não será fácil para Johnson, cujos advogados precisarão demonstrar um vínculo entre sua enfermidade, que causa muitas lesões cutâneas, e a fumigação do glifosato.
Segundo Sandra Edwards, advogada do escritório Farrella, Braun & Martel, uma das representantes da Monsanto, a pergunta é: a exposição de Johnson ao glifosato foi ou não a causa de seu câncer?
Durante o julgamento, muitas informações e dados científicos serão vistos, ela disse, sinalizando que há estudos com duração de anos e anos sobre pessoas que utilizaram esses produtos, sem concluir que eles provocaram câncer.
"Legalmente, é extremamente difícil responsabilizar uma empresa por casos específicos de câncer e outras enfermidades relacionadas a pesticidas", disse Linda Wells, da Pesticide Action Network North America, uma ONG que combate os pesticidas.
Mas "se Johnson ganhar esse processo, será um grande golpe para toda a indústria de pesticidas", acrescentou Wells.
O caso se torna ainda mais complexo porque existem muitos estudos e decisões contraditórios sobre o glifosato.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos não incluiu o glifosato em sua lista de cancerígenos, mas as autoridades da Califórnia sim. Naquele estado, todo fabricante que tenha conhecimento de efeitos cancerígenos, comprovados ou supostos, de um produto, deve obrigatoriamente postar um alerta em sua embalagem.
Desde 2015, o glifosato está classificado como produto "provavelmente cancerígeno" pelo Centro Internacional de Pesquisa do Câncer, parte da OMS (Organização Mundial da Saúde). Já a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e a Agência Química Europeia (ECHA) não classificam o produto da mesma maneira.
O glifosato é especialmente polêmico na Europa. Depois da decisão da União Europeia, em novembro, de renovar a licença do herbicida por cinco anos, o governo francês se comprometeu a deixar de usar a substância, nas suas funções principais, dentro de três anos.
Tradução de PAULO MIGLIACCI