Consulado brasileiro em Portugal suspende edital após denúncias de irregularidades
O processo seletivo para a escolha de três auxiliares administrativos no consulado do Brasil em Lisboa tem sido questionado publicamente por candidatos, que contestam a lisura do concurso.
Inscritos com formação superior e até pós-graduação na área de relações internacionais e administração não passaram pela triagem de currículos, enquanto candidatos menos qualificados foram selecionados para penúltima etapa do certame: uma prova escrita.
Em grupos de brasileiros e nas redes sociais do Ministério das Relações Exteriores, há acusações de favorecimento a pessoas ligadas a diplomatas.
Após as denúncias, a prova escrita, que estava marcada para a última sexta (9), foi suspensa por tempo indeterminado.
O consulado, que nega qualquer irregularidade no processo seletivo, alega que mudança não está relacionada às queixas e se deu meramente por “razões administrativas”.
Ao todo, houve 829 inscrições para as vagas, mas somente 48 pessoas foram aprovadas na primeira etapa –de triagem das candidaturas e de verificação de documentos e habilitações– e convocadas para a prova.
Para uma carga horária de 40 horas semanais, com possibilidades de convocações extraordinárias e plantões aos fins de semana, o consulado oferece um salário de 1.633,77 euros (cerca de R$ 7,3 mil). O salário mínimo em Portugal é de 600 euros (cerca de R$ 2.581).
Embora o edital de seleção exija apenas ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática, com base em concursos anteriores, o mais comum é que as vagas para auxiliar administrativo –função que atua no atendimento ao público e na emissão de documentos– fossem preenchidas por pessoas com ensino superior e fluência em outras línguas.
É este o caso da maioria dos auxiliares atualmente no consulado brasileiro.
Contratado como vigilante terceirizado no consulado brasileiro, o português Jorge Manuel Coxinho Bargado foi um dos 48 aprovados para a prova. Questionado pela Folha, ele admitiu não ter curso superior, mas disse cumprir os pré-requisitos do concurso.
“Fico ofendido [de dizerem que foi favorecimento]. Se pessoas com curso superior não foram chamadas, talvez seja porque sejam qualificadas de mais para a vaga”, afirmou.
Outro vigilante terceirizado do consulado também está entre os selecionados. O também português Fábio Alexandre Rodrigues Marques deixou recentemente de atuar como segurança na porta da repartição para ocupar a vaga de auxiliar de apoio.
Uma funcionária antiga do consulado, que pediu para não ser identificada, diz que houve uma tentativa de direcionar o processo seletivo para pessoas que já estavam trabalhando no consulado.
Formada em relações internacionais na Universidade de Lisboa, a brasileira Lúcia Wolski foi uma das primeiras a questionar o processo seletivo do consulado.
Ela afirma preencher todos os pré-requisitos e ter apresentado a documentação exigida, mas, mesmo assim, não ter sido aprovada para a prova escrita.
“Eu perdi tempo e dinheiro com tudo isso. Tive de ir ao posto de saúde duas vezes, tive de pagar pelo teste de aptidão física, pelo atestado de bons antecedentes português”, enumera.
Grupos da comunidade brasileira nas redes sociais têm relatos de muitas situações semelhantes.
“Muitos qualificados não foram chamados porque esse concurso é fraude, já tem carta marcada pra entrar nas vagas. Isso é injusto com quem acredita, se qualifica, estuda”, diz a brasileira Sheyla Lima.
Em nota, o consulado em Portugal nega que tenha havido qualquer irregularidade no processo seletivo e reforçou que o adiamento da prova escrita, ainda sem nova data para acontecer, deu-se por razões administrativas.
“A afirmação desses candidatos [que questionam o concurso] é ofensiva e carece de fundamento. O processo seletivo tem seguido todas as regras aplicáveis – Lei 11.440/2006, Decreto 1570/1995, Portaria MRE de 12/09/95, Guia de Administração dos Postos e Edital nº 1/2019 do Consulado-Geral em Lisboa.”
Sobre a seleção dos dois vigilantes, o consulado destacou que “não há exigência de curso superior para os candidatos”.
A contratação de mais funcionários para o consulado do Brasil em Lisboa foi anunciada, em janeiro, como uma das medidas para contornar a superlotação da repartição consular, na qual brasileiros chegaram a enfrentar longas filas que se estendiam durante a madrugada.