Corrente viral com valores que partidos receberão do governo para campanhas está correta
Os 35 partidos políticos existentes no Brasil receberão, sim, R$ 1.716.209.431, como diz um texto que viralizou nas redes sociais e em aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Os valores (detalhados abaixo) estão de acordo com divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de junho.
O texto viral traz uma lista de quanto cada legenda vai receber de recursos públicos para as eleições de 2018.
O dinheiro vem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado durante a Reforma Política, realizada em outubro de 2017 pelo Congresso Nacional.
O montante vem, em parte, da transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral. Outra fonte para esse fundo é o montante equivalente à compensação fiscal, antes paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária, que foi extinta.
Segundo o Bieje (Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral), fornecido pelo TSE, a distribuição dos recursos deve obedecer aos seguintes critérios:
1. 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE;
2. 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara;
3. 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;
4. 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
A corrente compartilhada nas redes sociais verificada pelo projeto Comprova, coalizão de 24 organizações de mídia brasileiras, dentre elas a Folha, que visa identificar, checar e combater rumores, manipulações e notícias falsas sobre as eleições de 2018.