Crise política reativa debate sobre implantação do parlamentarismo no Brasil
A volta dos que não foram O acirramento do embate entre o Congresso e o governo Jair Bolsonaro reavivou a discussão sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil. Deputados veteranos dizem que os recentes episódios confirmam a tese de que o modelo presidencialista se esgotou e não atende mais às demandas do país. Afirmam, no entanto, que não dá para “trocar a roda com o carro andando”. A ideia é debater uma mudança de regime político que passe a valer a partir de 2022, com o fim da atual gestão.
Pesos e contrapesos Esses parlamentares pretendem propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criação de uma comissão para “um debate profundo” sobre a mudança de regime.
Verão passado Em 2017, com o apoio do então presidente Michel Temer e de Gilmar Mendes, do STF, uma ala do Congresso reativou a discussão sobre o parlamentarismo. A proposta, capitaneada pelo senador José Serra (PSDB-SP), surgiu inicialmente durante a crise que culminou no impeachment de Dilma Rousseff.
Inferno são os outros No auge da crise de articulação política, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), criticou a atuação de colegas de partido em reunião com secretários-executivos e assessores parlamentares dos ministérios, na quinta (21).
Bicho solto De acordo com relatos, Joice afirmou que o Congresso é um “zoológico sem jaulas” e que a postura dos “gênios do PSL” não ajudaria em nada a reforma da Previdência. No encontro, fez um apelo para que as inaugurações nos estados sejam às segundas ou sextas, quando os parlamentares estão em suas bases e podem participar.
Sem sinal Procurada para comentar o relato, Joice Hasselmann não respondeu.
Fale comigo A insatisfação com a atuação do Planalto também acomete o líder do PSL no Senado. Major Olímpio (SP) diz que quer defender a reforma, mas que precisa “de instrumentos para justificar a reestruturação das carreiras de militares” que até agora não recebeu.
Troco O PSDB discute ir à PGR contra Coronel Tadeu (PSL-SP), que chamou o presidente da sigla, Geraldo Alckmin, de “assassino” em sessão da CCJ.
De fora para dentro As divisões internas no Ministério Público Federal anteciparam debates sobre a sucessão de Raquel Dodge na PGR. A procuradora-geral está isolada entre colegas, mas ganhou apoio no Supremo e no Congresso para pleitear a recondução ao cargo. Ela tem ido a eventos de militares.
Selo de procedência Integrantes da Lava Jato enviaram recados de que podem apoiar publicamente um nome, desde que ele se alinhe à sua agenda –que hoje deixou de ser uma unanimidade no MPF.
Parte pelo todo Não há dúvidas de que o combate à corrupção é missão permanente, o problema, alegam alas divergentes, é que eventuais erros da força-tarefa contaminem a imagem do órgão.
Ponto de partida Um grupo do MPF tenta fortalecer ao menos a defesa em uníssono do respeito à lista tríplice de nomes indicados pelos procuradores. Hoje, além de Dodge, outros três aparecem como pré-candidatos: Blal Dalloul, Vladimir Aras e Robalinho Cavalcanti, da ANPR.
Por ele Para preservar o filho Michelzinho, a ex-primeira-dama Marcela Temer estuda deixar a capital de São Paulo com a criança e passar uma temporada na cidade de sua família no interior do estado.
Manda quem pode Na semana passada, a PF decidiu limitar o acesso dos advogados ao ex-presidente Lula na prisão em Curitiba. Informou que a defesa só teria uma hora diária com petista, dividida em dois turnos de 30 minutos. Antes eram seis horas por dia.
Manda quem pode 2 A defesa recorreu e a PF atendeu parcialmente ao pedido. Estendeu o período para duas horas diárias, mas limitou o acesso a dois advogados por dia.
TIROTEIO
Quando o direito deixa de prevalecer, como ocorre agora, a insegurança se generaliza e compromete a democracia
Do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, sobre as queixas de ativismo judicial nos casos dos ex-presidentes Lula e Michel Temer