Deve ser instalada hoje | Deputado do PR vai presidir comissão da Previdência; tucano será relator
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência. A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
A comissão, que vai analisar o mérito da proposta do governo, deverá ser instalada ainda hoje. O colegiado terá 49 titulares e igual número de suplentes.
A apresentação de emendas à proposta deve ser feita nas dez primeiras reuniões do colegiado, de um total de 40. Caso seja aprovado pela comissão, o texto segue para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado em duas votações com o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos. Depois, a proposta ainda segue para o Senado.
"Espero que o relator consiga construir um sistema em que ele tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande. E uma votação dessas é uma construção coletiva", disse Maia.
A reforma da Previdência foi aprovada na última terça-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Naquela etapa, foi analisada apenas a admissibilidade do texto. Ainda assim, o governo precisou retirar quatro pontos da proposta original para conseguir aprovação.
(Com Agência Câmara)
Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos
UOL Notícias