Escolas e hospitais terão que notificar automutilação e tentativa de suicídio
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) uma lei que prevê que hospitais e escolas passem a notificar casos de tentativa de suicídio e automutilação.
Os registros devem ser feitos por clínicas e hospitais públicos e privados às autoridades de saúde. Já as escolas devem notificar os casos ao Conselho Tutelar. A comunicação deve ser feita em sigilo.
O texto prevê ainda a criação de uma política nacional de prevenção ao suicídio e que haja um serviço telefônico para atendimento a pessoas em situação de sofrimento psicológico.
A medida, que já havia sido aprovada no Congresso em março, foi publicada no Diário Oficial desta segunda. A proposta é autoria do deputado federal e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A notificação de casos de violência autoprovocada já era prevista em portaria do Ministério da Saúde desde 2014. Agora, vira lei e passa a incluir o acompanhamento por escolas e Conselho Tutelar, segundo o governo.
Inicialmente, o projeto previa a possibilidade de aplicar sanções em caso de não cumprimento da legislação. O trecho, que previa caracterizar a situação como "infração sanitária", foi vetado após ter sido qualificado como genérico e com pouca aplicação às escolas.
Questionado, o Ministério da Família e Direitos Humanos, à frente da proposta, informa que pretende discutir a possibilidade de sanções à falta de notificação durante a regulamentação do tema.
Desde o início deste ano, o tema tem sido elencado como uma das bandeiras de gestão da atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Em palestras, Damares, que é pastora, disse que pensou em suicídio após ser vítima de um abuso sexual, mas desistiu ao ver a imagem de Jesus.
Além da nova política, a pasta estuda uma parceria para oferta de uma disciplina de "inteligência emocional" em universidades particulares como forma de prevenir casos de suicídio e automutilação.
A discussão é feita entre o ministério e a Anup (Associação de Universidades Particulares), entidade que abrange 189 instituições privadas —setor que concentra 75% dos estudantes de graduação. A previsão é que a disciplina, com carga horária de 80 horas, seja obrigatória para alguns cursos. A definição de quais caberia aos reitores.
A proposta, porém, tem sido alvo de críticas por especialistas, para os quais a definição de uma "inteligência emocional" é inadequada. Outros apontam risco de tratar a questão do suicídio de forma reducionista. Já a pasta defende a medida.
O Brasil registrou 11.433 mortes por suicídio em 2016, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Não há informações sobre casos entre universitários.
No ano passado, a USP criou um escritório de saúde mental após registro de casos. Uma pesquisa de 2009 com 140 estudantes da pós-graduação da UFRJ concluiu que 58,6% dos pesquisadores apresentavam níveis médio e alto de estresse.
Sinais de alerta em adolescentes
Mudanças marcantes na personalidade ou nos hábitos Piora do desempenho na escola ou em outras atividades Afastamento da família e de amigos Perda de interesse em atividades de que gostava Descuido com a aparência Perda ou ganho inusitado de peso Comentários autodepreciativos persistentes Pessimismo em relação ao futuro, desesperança Comentários sobre morte, sobre pessoas falecidas e interesse por essa temática Doação de pertences que valorizavaAlguns mitos sobre o suicídio
“Se eu perguntar sobre suicídio, poderei induzir uma pessoa a isso”
Questionar de modo sensato e franco fortalece o vínculo com a pessoa, que se sente acolhida e respeitada
"Ele está ameaçando o suicídio apenas para manipular os outros"
Muitas pessoas que se matam dão sinais verbais ou não verbais de sua intenção para amigos, familiares ou médicos. Não se pode deixar de considerar a existência desse risco
"Quem quer se matar se mata mesmo"
Essa ideia pode conduzir ao imobilismo. As pessoas que pensam em suicídio frequentemente estão ambivalentes entre viver ou morrer. Prevenção é impedir os casos que são evitáveis
"Uma vez suicida, sempre suicida"
A elevação do risco de suicídio costuma ser passageira e relacionada a algumas condições de vida. A ideação suicida não é permanente. Pessoas que já tentaram suicídio podem viver, e bem, uma longa vida
O que fazer
Não deixe a pessoa sozinha Tire de perto armas de fogo, álcool, drogas ou objetos cortantes Leve a pessoa para uma assistência especializada Ligue para canais de ajuda188
são os telefones do Centro de Valorização da Vida (CVV). Também é possível receber apoio emocional via internet (www.cvv.org.br), email, chat e Skype 24 horas por dia
90%
das pessoas que se suicidam possuíam transtornos mentais; elas poderiam ter sido tratadas
Fontes: American Foundation for Suicide Prevention; Centro de Valorização da Vida; "Comportamento Suicida: Vamos Conversar sobre Isso?", de Neury José Botega; e "Preventing Suicide: A Global Imperative", da Organização Mundial da Saúde