Esporte não será prioridade em governo Bolsonaro, diz atual ministro
Uma das principais bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é a redução no número de ministérios. Atualmente, a Esplanada conta com 29 e cerca da metade deles deverá deixar de existir. Um dos sacrificados deve ser o Ministério do Esporte. Para o atual ministro, Leandro Cruz, que assumiu a pasta em abril, “os cortes são uma realidade [da fusão ministerial] e o Esporte é uma vítima”.
O movimento que vem sendo orquestrado pelo governo Bolsonaro aponta que, a partir do ano que vem, o Esporte deve ganhar status de secretaria e tornar-se subordinado ao Ministério da Educação, assim como a Cultura. Em entrevista à Folha, Cruz afirma que tal mudança acarretará em redução do orçamento e menor espaço nas pautas de Estado.
“Já fui secretário [de 2016 a 2018, na Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social] e sei que não é a mesma coisa [que ser ministro]. A capacidade de interlocução é outra. [Ministro] fala com ministro, com o Presidente da República, não com secretários e diretores. É a isso que vai ser relegado o esporte brasileiro”, afirmou.
O orçamento de cada ministério é inicialmente proposto pelo Executivo por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA, diretriz que rege as despesas de cada área da União) e então levado ao Legislativo para debate, alteração no texto e acréscimo de emendas feitas pelos parlamentares.
“Acho que a médio prazo a tendência é a diminuição do investimento, o esporte perde protagonismo no governo. Nossos orçamentos saíam maiores do Congresso do que entravam”, disse.
Para o orçamento de 2018, por exemplo, as verbas do Esporte cresceram 64,0% após a aprovação de emendas da LOA. Tal movimento só foi possível por uma mobilização dos setores, que envolveu, além do Ministério, também a Comissão do Esporte, parlamentares, atletas e ex-atletas.
“Em 2022 vamos precisar renovar a Lei de Incentivo [ao Esporte]. O ministro da Educação que vai ter tempo para andar de gabinete em gabinete no Congresso para isso? Ou vamos ficar sem esse instrumento?”, diz.
Para Cruz, a anexação do Ministério do Esporte ao da Educação pode ainda acarretar em prejuízo na detecção de fraudes e no combate à corrupção em convênios fechados pela pasta.
“Como você diminui a quantidade de funcionários e acha que vai continuar o processo de transparência? Quem vai fiscalizar? Se você entrega um real, tem que ter uma prestação de contas, que é analisada pelo ministério. Cada coisa é fruto de uma prestação de contas, aprovada ou não, inteira ou parcialmente”, afirma.
Mesmo com a estrutura atual, as prestações de contas são um problema para a pasta do Esporte. O ministério tinha quase 3.000 análises atrasadas no final de 2016, referentes a repasses realizados nos últimos dez anos, segundo auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU).
Até agosto de 2018, o número caiu para 1.700 análises de prestações de contas em atraso, que só deverão ser regularizadas em três anos. Cerca de R$ 1 bilhão em investimentos esportivos ainda não foram devidamente analisados.
Nos últimos anos, o orçamento do Ministério do Esporte também vinha diminuindo. Neste ano foi de R$ 1,516 bilhão, contra R$ 1,664 bilhão em 2017. Já no ano anterior (2016), a pasta empenhou cerca de R$ 1,899 bilhão, contra R$ 3,450 bilhões disponíveis em 2015.
Naquele ano, o investimento no ministério foi impulsionado pela preparação para os Jogos Olímpicos do Rio. Para o ano que vem, o orçamento previsto era de R$ 821 milhões —valor que a classe esportiva tenta aumentar por meio de emendas parlamentares.
O rebaixamento do Esporte no governo também pode afetar diretamente o desempenho brasileiro nas próximas grandes competições, como os Jogos Pan-Americanos de 2019, que serão disputados em Lima, e na Olimpíada de Tóquio, em 2020.
O atual ministro diz torcer para que as modalidades olímpicas passem pelas competições sem prejuízo, mas com muito mais dificuldades, porque perderão protagonismo na Esplanada dos Ministérios.
“Ninguém vai me convencer que sem ministério o esporte será uma prioridade do governo”, afirma Cruz.
Entre os principais programas de suporte ao esporte olímpico brasileiro está o Bolsa Atleta, que depende exclusivamente de verba estatal e de 2017 para 2018 já viu um corte de 50% em seu orçamento (de R$140 mi passou para R$ 70 mi).
Cruz afirma ainda que sua equipe está fechando um relatório com tudo que foi feito no ministério para a equipe de transição do governo. Até agora, porém, segundo o ministro, ninguém da equipe de Bolsonaro procurou a pasta para iniciar a transição.
Leandro Cruz foi escolhido em abril para suceder o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) como ministro do Esporte. O ex-chefe da pasta deixou o cargo para concorrer à reeleição, mas não foi eleito.
O atual ministro prometeu que, até o final do ano, deve acabar com todos os projetos pendentes de aprovação na Lei de Incentivo ao Esporte (que determina isenção fiscal à empresas que investirem no esporte brasileiro) referentes ao período entre 2016 e 2018.
A reportagem entrou em contato com a equipe de transição do governo Bolsonaro, mas até o fechamento desta edição não recebeu resposta sobre os questionamentos acerca do futuro do Ministério do Esporte e comentários sobre as declarações do atual ministro.
O ministro
Natural do Rio de Janeiro, Leandro Cruz, 48, foi secretário de Trânsitos, Transportes e Serviços Públicos de Nova Iguaçu (RJ) entre 2006 e 2008. Também atuou como liderança do PMDB na Câmara dos Deputados em 2015 e, em 2016, foi chamado pelo então ministro do Esporte, Leonardo Picciani, para assumir a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Assumiu o Ministério em 10 de abril de 2018.