Estado de SP indenizará em R$ 50 mil jovem preso indevidamente

O estado de SP terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil para um jovem que permaneceu preso indevidamente por cerca de dois anos, em Praia Grande. O pedido foi feito pela Defensoria Pública de SP.

TEMPO 

Ele foi detido em 2009 e a sentença foi proferida em julho de 2011. O jovem foi condenado a cumprir a pena em regime aberto. A lei prevê, no entanto, que, como ele era menor de 21 anos na data do delito, a demora para a conclusão do processo extingue a punição —o juiz reconheceu isso.

DEMORA 

Apesar da determinação de soltura imediata, o alvará não foi expedido e o jovem permaneceu preso até dezembro de 2013. 

ERRO 

Em razão da prisão ilegal, a Defensoria entrou com o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil. O órgão afirma, ainda, que entrará com recurso por considerar os R$ 50 mil não condizentes com o dano gerado.

NINGUÉM VIU 

O doleiro Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, diz que não acompanha o noticiário envolvendo os doleiros que seguem foragidos no exterior um ano após a Operação Câmbio, Desligo, que foi deflagrada a partir de sua delação premiada.

SEM PESO 

“Tenho a consciência tranquila de quem fez a coisa certa”, afirma ele. Segundo Claret, quem acompanha os processos em que ele está envolvido é o seu advogado, Márcio Delambert. 

AULÃO 

O doleiro também diz que não sente medo de retaliações por parte das pessoas que delatou. Ele afirma que, atualmente, está focado no desenvolvimento de palestras corporativas em compliance.

CATRACA 

O vereador Aurélio Nomura (PSDB) protocolou um projeto que obriga a Prefeitura de SP a justificar aumentos nas tarifas de transportes públicos com ao menos 30 dias de antecedência. 

BALDEAÇÃO 

Hoje, a lei prevê o prazo de cinco dias antes dos novos valores entrarem em vigor. “O objetivo é que possamos discutir esses reajustes mais amplamente com a sociedade. Porque, apesar de tudo, ainda é uma caixa preta”, afirma Nomura. 

 

IDENTIDADE

Depois de serem expostas no Parque do Ibirapuera por seis meses, cinco esculturas da artista Anita Kaufmann chegaram ao parque Trianon, onde ficarão até o dia 1º de junho; as peças integram a série “Quem Sou Eu”. 

MÃOS... 

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, quer realizar uma avaliação dos imóveis em que funcionam equipamentos culturais e outros locais vinculados ao ministério, inclusive aqueles provenientes do legado olímpico. Terra criou um grupo de trabalho para elaborar o estudo.

...À OBRA 

Compete ao grupo sugerir encaminhamentos para o diagnóstico da situação estrutural dos imóveis, propor o mapeamento de riscos relativos aos equipamentos e propor medidas e orçamentos para eliminação dos pontos críticos identificados.

PRAZO 

Um relatório deve ser entregue em até 120 dias com diagnóstico de avaliação de riscos e plano de ação, conforme o caso, e indicação de providências a serem adotadas.

MEMÓRIA 

A coleção de livros, peças, filmes, prêmios e fotografias do ator e diretor Antônio Abujamra (1932-2015) foi doada, em forma de comodato pela família, à SP Escola de Teatro. 

PARA TODOS 

A instituição irá criar um espaço em sua sede no Brás para acomodar o acervo, que ficará disponível à visitação e consulta do público.

A inauguração do espaço será no dia 13 de maio. O evento terá um show do músico André Abujamra, filho do diretor. 

RISCA... 

O estilista Ronaldo Fraga vai comandar duas oficinas de desenho no espaço cultural A Casa do Parque, no bairro Alto de Pinheiros, em SP. A primeira, Oficina do Desenho para Quem Não Desenha mas Adora Vinho, será no dia 10 de maio à noite.

...E RABISCA 

E, no dia seguinte, será a oficina “Libertação do Desenho com Ronaldo Fraga”.

NA PASSARELA

Os atores Chay Suede e Laura Neiva e a empresária Costanza Pascolato |3| foram ao desfile da Handred no SPFW, na quinta (25). O cantor Lulu Santos e o seu marido, Clebson Teixeira, o idealizador do evento de moda, Paulo Borges, e o estilista André Namitala estiveram por lá. Os modelos Akin Cavalcante e Emanuel Ramos desfilaram. 

CURTO-CIRCUITO

O presidente da IE University, Santiago Iñiguez, lança o livro “Business Despite Borders”. Nesta segunda (29), na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

O criminalista Eduardo Reale Ferrari analisa o projeto anticrime do ministro Sergio Moro. Nesta segunda (29), no Congresso de Direito e Processo Penal, em Belo Horizonte.

O engenheiro Luiz Carlos Ciocchi assume nesta segunda (29) a presidência da Furnas em cerimônia que será realizada na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO

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