Faixas levam política aos estádios, mas são barradas pela polícia
No último dia 17, durante clássico contra o Santa Cruz pelo Campeonato Pernambucano, um grupo de torcedores do Náutico estendeu uma faixa nos Aflitos que dizia "Quem mandou matar Marielle?", em referência à morte da vereadora carioca Marielle Franco, que completou um ano no dia 14 deste mês.
A partida foi transmitida pela TV Globo para o estado e a imagem da faixa, estendida por membros da torcida Brigada Popular Alvirrubra e, exibida durante todo o jogo, viralizou nas redes sociais.
Menos de duas semanas depois foi a vez da Ilha do Retiro se tornar palco de manifestação política de torcedores.
Na vitória por 4 a 0 sobre o Petrolina, no último domingo (24), pelo Estadual, integrantes da Torcida Antifascista do clube rubro-negro estenderam uma faixa em protesto à reforma da Previdência.
"Torcedor/a é trabalhador/a e também quer se aposentar", dizia a faixa.
Ao contrário do que ocorreu nos Aflitos, porém, o item foi retirado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Esse tipo de ação por parte da polícia conta com o aval da Federação Pernambucana de Futebol e dos próprios clubes, inclusive o Náutico, cuja torcida não teve a faixa recolhida.
"Antes e depois dos jogos, fazemos uma reunião com o Batalhão. Depois do jogo [com o Santa Cruz], falamos sobre a faixa e eles (Polícia Militar) fizeram um mea-culpa, reconhecendo que deixaram passar [a faixa] na revista. Tanto é que no jogo do Sport retiraram", diz Edno Melo, presidente do Náutico, à Folha.
"Não vejo com bons olhos [essas manifestações], não acho que devam misturar futebol com política. Foi aumentada a fiscalização. [Acredito que] isso não deverá mais se repetir", completa Melo.
Evandro Carvalho, presidente da federação, afirma que a entidade não proíbe as manifestações, mas assim como Edno Melo defende a neutralidade do espaço dos estádios de futebol.
"Acho que está bem consolidado o entendimento de que manifestações políticas, dentro de um ambiente esportivo, no momento político em que vivemos, se elas são de natureza contrária ou de protesto acho eu que a diretriz do estádio e da segurança é de que devam ser retiradas. Presumo que estádio de futebol não seja o lugar para esse tipo de manifestação", diz Carvalho.
Segundo a Polícia Militar, a entrada da faixa no jogo do Sport desrespeitou acordo com as torcidas, que devem realizar cadastro dos itens e passar por vistoria até 72 horas antes do início da partida.
"A PMPE esclarece ainda que, no ato de recolhimento da faixa, não foi levado em consideração o conteúdo da mesma, tampouco houve juízo de valor sobre manifestação, apenas o cumprimento de uma normativa que vale para todos os torcedores, independentemente de suas ideias e posicionamentos", disse a Polícia Militar, em nota.
Integrante da Torcida Antifascista do Sport, Alvaro Victor Fernandes, 25, reconhece que a faixa não passou pelo crivo da polícia no período de 72 horas antes do jogo. Na sua visão, somente objetos como bandeirões e instrumentos que identifiquem as torcidas organizadas é que precisariam de autorização.
"Achamos que essa exigência seria apenas para material de torcidas. Como a nossa faixa era de uma manifestação comum, achamos não ser necessário o pedido, mas também fomos alertados que caso formalizássemos o pedido, a faixa seria barrada", conta Fernandes, que assegura a continuidade das manifestações por parte da torcida.
"Nas próximas, iremos até o Batalhão para formalizar o pedido, cumprir as normas e tudo acontecer com mais tranquilidade. Policial é do povo, é trabalhador, merece uma aposentadoria justa", completa.
No ano passado, após a morte de Marielle, algumas torcidas pelo país se manifestaram em jogos dos estaduais.
Em um Gre-Nal na Arena do Grêmio, pelo Gaúcho, a torcida gremista Tribuna 77 estendeu duas faixas com teor político. Uma, com a frase "Marielle presente", a outra com o rosto da cantora Elis Regina e a expressão "Nem uma a menos". Ambas tiveram que ser recolhidas por ordem do policiamento do estádio.
No Estadual do Rio de 2018, vascaínos levaram em clássico contra o Botafogo, no estádio Nilton Santos, uma faixa com o escrito "Somos Todos Marielle e Anderson". O item permaneceu com os torcedores durante toda a partida.
Mas afinal, o que diz a lei?
Entidade máxima do futebol, a Fifa trata a questão em seu código de ética, afirmando que todos os envolvidos sob o guarda-chuva da instituição devem "manter-se politicamente neutros". Em seu código disciplinar, atos políticos em estádios são considerados conduta imprópria e, portanto, passível de punição.
No Brasil, o Estatuto de Defesa do Torcedor (nº 10.671, de 2003) é a lei responsável por cobrir o comportamento dos torcedores em estádios.
O Capítulo 4, Art. 13 determina ao torcedor "não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo" e também "não utilizar bandeiras, inclusive com mastro de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável".
No caso específico do futebol pernambucano, há um desencontro entre as esferas envolvidas. O Regulamento Geral das Competições da federação afirma que "os clubes, mandantes ou visitantes, são responsáveis por qualquer conduta imprópria do seu respectivo grupo de torcedores nos termos do art. 67 do Código Disciplinar da Fifa". Ainda segundo o texto, entende-se como conduta imprópria a "exibição de slogans ofensivos ou com conteúdo político".
Contudo, de acordo com o presidente da FPF, Evandro Carvalho, a entidade não proíbe a manifestação política. A PM, como dito pela instituição em nota, também não veta o ato político em si, apenas pede o cadastro prévio dos itens.
O Batalhão de Choque justifica a apreensão da faixa de torcedores do Sport, no último dia 24, "com base no Estatuto do Torcedor", que não proíbe a manifestação política. A PM pernambucana ainda diz que o prazo de até 72 horas antes dos jogos para apresentação das faixas serve "para que seja possível avaliar o material e se planejar para evitar uso indevido que provoque qualquer mal-estar".
Segundo Pedro Trengrouse, ex-vice-presidente jurídico da Federação de Futebol do Rio de Janeiro e professor dos MBAs da FGV (Faculdade Getúlio Vargas), a retirada das faixas, sem que as mesmas ofereçam risco ou atrapalhem a visualização do jogo, fere a Constituição Federal.
"A Constituição está acima do Estatuto do Torcedor. A liberdade de expressão é a regra, não vejo motivo para impedir que as pessoas se manifestem. Sendo uma manifestação razoável, aceita pela democracia, o regulamento [de competições] não se sobrepõe à Constituição", afirma.
"Temos ao longo da história vários exemplos de manifestações políticas no esporte, desde os americanos [Tommie Smith e John Carlos] com o punho erguido [na Olimpíada do México-1968], até recentemente o Athletico-PR fazendo campanha para o Jair Bolsonaro. O Brasil está maduro o suficiente para que as pessoas tenham condições de se manifestar", completa.