Fazenda municipal de SP vai rever processo para isenção de tributos

A prefeitura de São Paulo vai editar até o fim de agosto uma série de normas para agilizar a emissão da certidão negativa de débitos a pessoas, entidades e empresas que tenham direito a benefícios como a isenção de impostos municipais.

O documento é necessário para que a não incidência de IPTU, ISS (imposto sobre serviços) ou ITBI (sobre transmissão de imóveis) seja concedida. O processo demora de três meses a um ano.

“Uma entidade que quer receber o benefício hoje preenche uma declaração com dados como balanço e estatuto social. A prefeitura, então, faz a checagem”, diz Priscila Pasqualin, sócia do escritório PLKC.

“O sistema não é centralizado e tem lacunas. Hoje, uma entidade que tem um imóvel isento pode receber cobrança indevida de IPTU de outro imóvel registrado em seu nome, e tem de pagar para não perder a certidão negativa”, afirma.

“Vai passar a demorar um dia útil porque vamos inverter o processo. O contribuinte preencherá um questionário e o próprio sistema fará a triagem. Se o pedido for procedente, já vamos dar o documento”, diz o subsecretário da Fazenda, Pedro Ivo Gandra.

“A fiscalização de fraudes será feita pelo sistema de malha fiscal. Cruzaremos dados e, se houver divergência, os auditores verificarão o caso. Se a informação for falsa, a não incidência será cassada e o valor devido cobrado retroativamente.”

O novo procedimento passará a ser aplicado em outubro, inicialmente apenas para solicitações referentes ao ITBI. No mês seguinte, valerá para os dois outros impostos, segundo a secretaria.

 

Esmaga que cresce

O fundo de private equity Victoria Capital Partners uniu em uma holding duas empresas adquiridas recentemente: a Import Sports, importadora de produtos de nutrição esportiva, e a farmacêutica Evers.

A nova companhia, batizada de NCS (NutriCare Suplementos) deverá receber um aporte de US$ 50 milhões (R$ 195,5 milhões no câmbio atual), afirma Sandro Sant’Anna, diretor-executivo da empresa.

“A maior parte [do investimento] já foi feita”, diz ele.

O tamanho das transações não é revelado, mas a estimativa de pessoas ligadas ao mercado é que ao menos 80% tenha sido desembolsado na compra.

Um dos objetivos é aproveitar a relação da Import Sports com varejistas e empresas de nutrição para negociar a fabricação de produtos de marcas própria —a Evers é especializada na produção terceirizada de vitaminas e suplementos.

“Vamos unir as duas empresas e adicionar alguns elementos, mas sem mudanças radicais. Acreditamos na profissionalização desse mercado e, com o Victoria, o foco é se preparar para o que vai acontecer”, diz Sant’Anna.

R$ 200 milhões
foi o faturamento da Import Sports em 2017

US$ 1,4 bilhão
(R$ 5,7 bi) já foram investidos pelo Victoria

 

Resistência a ajustes

Após três anos de queda, os preços de diárias de hotel poderão ter um aumento ainda neste ano, segundo a consultoria imobiliária JLL.

Caso o resultado das eleições agrade o mercado, o mês de novembro e os primeiros 15 dias de dezembro deverão trazer uma demanda elevada para o setor, afirma Ricardo Mader, diretor da consultoria.

“É possível que [os valores] cresçam pelo menos 6% no segundo semestre”, diz ele.

As diárias acumularam uma queda de quase 15% nos últimos três anos.

“A tendência de crescimento da taxa de ocupação, iniciada em 2017, continuou no primeiro semestre deste ano e aumentou 6%. Os preços, porém, subiram só 1%”, afirma Mader.

“Temos conversado com os hotéis e visto que em muitos casos já há margem para reajustes, mesmo que resultem em um pouco mais de vacância”, diz o executivo.

 

Para guardar pertences

A Metrofit, empresa de aluguel de boxes para armazenagem (self storage), vai investir R$ 60 milhões para inaugurar três unidades na Grande São Paulo em 2019.

Os três novos edifícios serão construídos nos bairros de Santo Amaro e Morumbi, na zona sul da capital, e na cidade de São Caetano do Sul.

“Todos os pontos entram em operação até o fim do primeiro semestre e estão em avenidas de fácil acesso, próximas a shoppings, que são nossos principais clientes corporativos”, afirma o diretor-executivo, Hans Scholl.

As construções, que terão entre 600 e 700 boxes cada, serão financiadas com capital próprio e aporte de sócios. A companhia tem participação do banco Goldman Sachs e da americana Metro Self Storage.

A companhia, que tem hoje três unidades e não revela seu faturamento, espera crescer 30% em receita após as aberturas. A taxa média de ocupação dos boxes é 70% e o tíquete médio é de R$ 500 mensais.

“Uma unidade demora ao menos cinco anos para chegar na vacância ideal, de 15%.”

 

Desalento O brasileiro é quem menos considera que o mercado de trabalho está favorável, segundo um levantamento da consultoria de recrutamento Michael Page que consultou 19,1 mil profissionais em 37 países.

Desemprego Salário incompatível, recrutadores mal preparados e falta de qualificação foram os principais motivos que impediram candidatos de obter emprego, segundo 387 desempregados ouvidos pela consultoria Robert Half.

Sem inércia Cerca de 74% dos consumidores pensa em trocar de operadora de telefonia celular, segundo a consultoria CVA Solutions, que ouviu 7.042 pessoas. O indicador ficou dez pontos percentuais acima do registrado em 2017.

 

com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi (interino) e Ivan Martínez-Vargas

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