Fifa defende banimento por informações 'falsas' que maculem reputações
Para justificar a reforma de seu código de ética, a Fifa na terça-feira (14) afirmou que pessoas que "maculam a reputação alheia" devem ser excluídas do futebol.
A Associated Press revelou na segunda-feira (13) que a difamação foi incluída como novo delito, no documento que orienta a conduta dos envolvidos no futebol, e que violações associadas a difamação podem resultar em suspensão do futebol por até cinco anos.
Embora o código não ofereça uma definição precisa do que constitui difamação, a nova declaração da Fifa buscou colocar a questão no contexto, afirmando que difamação é "o ato de divulgar informações falsas que prejudiquem a reputação de um indivíduo ou organização". O comitê de ética determinaria o que constitui falsa informação.
Em meio a críticas pelos presidentes de algumas federações de futebol quanto à sua decisão de demitir o juiz e o promotor encarregados de julgar questões éticas na organização, em 2017, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, criticou as "notícias falsas e os fatos alternativos com relação à Fifa", em um discurso a membros da organização. Quando solicitado a oferecer exemplos, mais tarde, Infantino tergiversou, dizendo que "em minha opinião há muita gente difundindo informações erradas e falsas".
"O mundo do futebol não está imune a conduta cujo objetivo é macular as reputações alheias... e essas práticas precisam ser devidamente penalizadas", afirmou a organização que comanda o futebol mundial, sediada em Zurique. "O artigo do código com respeito a difamação não está lá apenas para proteger a Fifa, mas também para proteger qualquer outra pessoa coberta pelo código que se possa ser submetida a declarações difamatórias ou discriminatórias no contexto de eventos da Fifa".
A Fifa destacou as "mudanças históricas", em um comunicado divulgado um dia depois que a Associated Press revelou que o novo código, distribuído a dirigentes do futebol mundial mas sem aviso público, divergia da edição anterior, publicada em 2012. A Fifa não ofereceu explicação escrita sobre as mudanças quando a Associated Press apresentou uma série de perguntas sobre o novo código, por email, duas semanas atrás.
Uma das alterações mais importantes em termos simbólicos foi a remoção completa da palavra "corrupção" na versão primária em inglês do código ético. A Fifa afirmou que essa mudança "não tem impacto material sobre as infrações efetivas que serão investigadas".
Mas casos de propina, apropriação indébita de fundos e manipulação de resultados de jogos agora têm prazo de prescrição de 10 anos. Na edição anterior do código, as investigações por "propina e corrupção" não tinham "período de limitações". Investigadores americanos investigaram casos acontecidos nas últimas décadas e descobriram diversos exemplos de corrupção no futebol, o que resultou no indiciamento de dezenas de dirigentes e entidades esportivas pela justiça dos Estados Unidos, em 2015.
"Ainda que o novo código tenha adotado novos prazos de prescrição para algumas violações sérias, o comitê de ética considera que 10 anos (ou 15 anos se uma investigação já estiver aberta) são prazo suficiente para concluir a investigação, em caso de infrações sérias", afirmou a Fifa. "Essa mudança trará mais certeza legal ao mundo do futebol, ao garantir que as potenciais violações do código sejam investigadas rapidamente".
Em caso de propina, os dirigentes envolvidos estarão sujeitos a suspensão mínima de cinco anos.
A Fifa afirmou que as mudanças no código de ética "garantem maior transparência". A organização não autorizou Vassilios Skouris, que julga os casos de ética, e Maria Claudia Rojas, que serve de promotora de acusação, respondessem a perguntas da imprensa, desde que os dois assumiram seus postos, depois que Infantino demitiu abruptamente os seus predecessores, em 2017, ainda que haja centenas de casos em aberto no comitê.
A assembleia parlamentar do Conselho da Europa afirmou, em um relatório de avaliação da governança da Fifa, que Rojas "na verdade não tem o perfil de uma 'promotora'". Os legisladores europeus também afirmaram que Infantino havia removido autoridades independentes que "poderiam causar embaraços a ele" ao cumprir seus deveres.
Tradução de PAULO MIGLIACCI