Governo prevê cortar R$ 130 mi com reforma de estatal de comunicação
A reestruturação planejada pelo presidente Jair Bolsonaro na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), conglomerado estatal de comunicação, prevê uma redução de gastos de cerca de R$ 130 milhões, pouco mais de um quarto do orçamento atual.
Para chegar à economia estimada, o novo governo pretende cortar custos operacionais e enxugar a folha de pagamento. A receita deste ano para a empresa governamental é de R$ 614 milhões, e o quadro de servidores totaliza 1.991 pessoas.
O plano de mudança, que tem sido estruturado pela Secretaria de Governo, deve incluir a fusão dos dois canais de televisão, a TV NBR e a TV Brasil. A pasta estuda a viabilidade de unificar também emissoras de rádio, que hoje totalizam sete. O cenário para início de implementação das mudanças é de seis meses.
"A gente pretende fazer uma fusão das duas televisões, mas respeitando a legislação de cada uma", disse à Folha o ministro Carlos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, que coordena a reestruturação. "Fazer uma estrutura que transmita o interesse de estado e de governo ao mesmo tempo."
O novo canal ainda não tem um nome definido, mas a tendência é de que mantenha a palavra Brasil no título.
A proposta é que a grade de programação dê destaque a conteúdos culturais e educativos, mas mantenha um perfil mais próximo ao da TV NBR, uma emissora de característica governamental.
"A ideia é fazer uma comunicação de qualidade, que seja honesta, transparente e sem nenhum conteúdo ideológico", disse o ministro. "A nossa filosofia, mesmo sendo uma televisão com características governamentais, é de que ela não faça propaganda", afirmou.
O novo governo ainda não definiu o porcentual de redução da folha de pagamento. A intenção é fazer um reajuste de funções, reaproveitando funcionários concursados no preenchimento dos cargos que serão mantidos na estrutura da empresa.
O plano é que a nova televisão estatal não tenha mais como objetivo concorrer com as emissoras comerciais. Ela, por exemplo, não veiculará mais desfiles de escolas de samba. No ano passado, a TV Brasil exibiu o das campeãs do Rio.
"Nós não vamos neste ano cobrir o Carnaval, porque já há uma variedade de canais veiculando. Nós vamos fazer uma outra programação que, às vezes, as pessoas que não estão engajadas no Carnaval, podem assistir", disse o ministro.
Para melhorar as finanças da empresa, é estudada ainda a possibilidade de alugar parte da estrutura da emissora estatal que não esteja sendo utilizada. Hoje, ela dispõe de um patrimônio em equipamentos avaliado em cerca de R$ 70 milhões e, só em Brasília, tem cinco estúdios.
"O potencial de equipamentos e instalações é muito grande. A gente tem de ver a otimização disso", disse.
No final da semana passada, o Palácio do Planalto anunciou a troca no comando do conglomerado de comunicação. O então presidente Luiz Antônio Ferreira, nomeado na gestão do ex-presidente Michel Temer, foi substituído pelo então diretor de operações, Alexandre Graziani.
Para Santos Cruz, é natural haver uma alteração com a mudança de governo. "Não houve mal-entendido. O Luiz Antônio sempre se comportou de maneira absolutamente digna. Não houve desavença e ele nunca discordou de nenhuma proposição", ponderou.
As mudanças na estrutura da EBC foram iniciadas no governo passado. A gestão Temer reduziu a folha de pagamento e fez alterações na grade de programação. Além de promover um programa de demissão voluntária, encerrou contratos com jornalistas experientes como Leda Nagle, Luis Nassif e Tereza Cruvinel.
Na campanha eleitoral, o entorno de Bolsonaro chegou a discutir uma eventual privatização de estruturas da empresa estatal. O plano, contudo, foi abandonado quando ele assumiu o comando do Palácio do Planalto.