Impasse sobre valor de outorga paralisa lei de antenas na Câmara de SP
O projeto de lei que regulamenta a instalação de antenas de telecomunicações em São Paulo enfrenta um impasse na Câmara de Vereadores por conta do valor da outorga a ser paga pelo licenciamento dos equipamentos.
O texto, aprovado em primeira votação em 2013, precisa passar de novo pelo plenário.
Uma proposta do vereador Paulo Frange (PTB) estipulou pagamentos entre R$ 1.000 e R$ 2.000, valores considerados insuficientes por um grupo de parlamentares.
As empresas desembolsam hoje R$ 500 por antena, em média, segundo o SindiTeleBrasil (das operadoras).
“Existe um acordo informal de líderes para votar ainda neste ano. O texto não foi colocado na pauta pela divergência sobre a taxa, mas isso deveria ser debatido em plenário”, afirma Frange.
“O presidente da Câmara, Milton Leite [DEM], é quem tem poder para pautar o tema, mas quer negociar um valor maior com as empresas”, diz Soninha Francine (PPS).
“Fizemos um acordo [com a Câmara] para pagar até R$ 2.500, com renovação a cada cinco anos, mas fala-se em outorgas de até R$ 8.000 a cada três anos, o que é inviável”, diz Lourenço Coelho, da Abrintel (do setor de antenas).
“Com valores altos, a conta não fecharia em áreas mais afastadas, que já têm problemas com a lei atual [que restringe instalação de aparelhos em locais com ruas estreitas]”, diz Ricardo Dieckmann, do SindiTeleBrasil.
“Cobrar de R$ 1.250 a R$ 2.500 é razoável. A prefeitura teria recursos para ampliar postos de wi-fi públicos”, diz Julio Semeghini, secretário de Governo.
Procurado pela coluna, Milton Leite (DEM) não comentou o assunto.
Vende-se aqui, aluga-se ali
A incorporadora You vai investir R$ 65 milhões em um condomínio que mistura prédio residencial e uma torre voltada apenas para locações de curta duração, na Vila Madalena, em São Paulo.
Deverá ser o último lançamento da empresa em 2018 —um outro projeto, que originalmente estava previsto para este ano, tem grandes chances de ser adiado para 2019, segundo o diretor-executivo Eduardo Muszkat.
A empresa vai investir cerca de R$ 100 milhões até o fim de 2019 para comprar quatro terrenos. Três contratos já foram assinados, e cerca de 30% da verba, paga, de acordo com o executivo.
Os recursos são da própria empresa e de um grupo de investidores, como as construtoras envolvidas e um fundo americano Paladin. A gestora tinha até outubro uma fatia minoritária da incorporadora, mas agora aporta diretamente nos projetos.
“As perspectivas para o ano que vem são boas, percebemos que há mais interesse tanto do público comprador como do investidor, principalmente após a eleição.”
R$ 500 milhões
é o faturamento estimado para 2018
Novatos são bem-vindos
Fundos de pensão poderão começar a oferecer planos para familiares de beneficiários após a Abrapp, que representa 270 entidades fechadas de previdência, aprovar a nova modalidade em assembleia.
A mudança era vista como a principal solução para a estagnação recente do número de contribuintes no sistema.
“Seremos a associação guarda-chuva, e todas as nossas filiadas poderão criar um produto e ofertá-lo para parentes e dependentes”, diz o presidente Luís Ricardo Martins.
A expectativa é que o setor dobre o número de 3,4 milhões de envolvidos em três ou quatro anos, afirma.
“Havia dúvidas na Previc (órgão regulador) sobre a necessidade de criar uma norma para estender os planos a familiares, e a agência concluiu em setembro que não é preciso haver regra específica.”
Fundo do galpão
A gestora VBI Real Estate, de private equity, captou R$ 303 milhões para a criação de um fundo de investimentos imobiliários focado unicamente em condomínios logísticos.
A empresa começa a operação com dois ativos, em Extrema (MG) e em Guarulhos (SP), ambos locados.
Uma próxima rodada, de R$ 400 milhões, já está prevista, e os recursos deverão ser utilizados para a aquisição de novos galpões, segundo o sócio-fundador Rodrigo Abbud.
“Já temos uma lista de ativos pré-definidos e agora vamos acelerar as negociações, que deverão ser finalizadas nos próximos meses. O objetivo é fazer o fundo chegar a pelo menos R$ 2 bilhões em 18 meses.”
Combustível... O preço da gasolina nas refinarias brasileiras caiu 26,2% nos últimos dois meses, desde que atingiu R$ 2,2514 em 14 de setembro até o valor que passará a vigorar nesta quarta-feira (14): R$ 1,6616.
...em queda A Petrobras passou a divulgar os preços médios mensais de gasolina por cada um dos 35 pontos de fornecimento das refinarias. As variações por local estão relacionadas aos custos de logística para cada área.
Momento O índice de vendas dos varejistas da cidade de São Paulo medido pela Fecap teve uma melhora de 4,7% em outubro, em relação a setembro. Se comparada com a mesma época do ano passado, a alta é de 21%.
Teto O número de MEIs (microempreendedores individuais) no país, de 7,6 milhões, é praticamente o mesmo de novembro do ano passado. Houve até uma pequena redução, de 0,55%. Os dados são do Portal do Empreendedor.
Hora do café
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas