Médico é culpado por roubo de bebê na ditadura espanhola, mas não cumprirá pena
Um tribunal em Madri considerou nesta segunda-feira (8) culpado o ex-ginecologista Eduardo Vela no primeiro processo celebrado pelo caso dos bebês roubados durante a ditadura de Francisco Franco, na Espanha. Porém, devido à prescrição do crime, Vela não irá cumprirá pena.
A corte informou que Vela, 85, é responsável pelo sequestro de uma criança e pela falsificação de sua certidão de nascimento e de outros documentos oficiais, mas foi absolvido após o bebê atingir a idade adulta, em 1987.
As juízas consideraram que ficou "provado de forma incontestável no julgamento que o doutor Vela entregou a bebê para adoção fora dos canais legais e sem que conste que tenha mediado consentimento nem sequer conhecimento por parte dos progenitores do recém-nascido", afirma o texto.
"No entanto, na data da apresentação da denúncia, abril de 2012, os delitos denunciados estavam prescritos", completa.
O advogado de Inés Madrigal, hoje com 49 anos, afirmou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Supremo.
"Tenho uma sensação agridoce", afirmou Inés Madrigal. "Estou feliz porque a justiça reconheceu que houve um roubo, que eu fui tirada da minha mãe, mas não pensei que ele [Vela] não fosse ser condenado. Os juízes deveriam ter tido mais coragem".
Madrigal argumentou que não poderia ter entrado com o processo antes porque só soube do esquema em 2010, quando sua mãe adotiva revelou os detalhes do que havia acontecido na clínica de Vela.
Testes de DNA confirmaram a adoção, mas os pais biológicos de Madrigal nunca foram encontrados.
A Promotoria solicitara pena de 11 anos de prisão para Vela, além de uma indenização de 350.000 euros, (R$ 1,5 milhão) por privar a denunciante de sua "identidade biológica e social".
Vela trabalhava na clínica San Ramón de Madri, onde em junho de 1969 entregou a demandante, recém-nascida, com uma certidão de nascimento falsificada.
Um padre jesuíta foi o mediador da entrega. Ele conhecia Inés Pérez, na época com 46 anos, casada e estéril.
Madrigal se tornou a primeira demandante que conseguiu levar a julgamento um caso do tipo na Espanha, onde entre 2.000 e 3.000 denúncias similares foram arquivadas por falta de provas ou prescrição dos fatos.
Em um capítulo menos conhecido da ditadura franquista (1939-1975), estas crianças eram retiradas de seus pais após o parto e declaradas mortas, sem a apresentação de provas.
Depois eram adotadas por casais estéreis, de preferência próximos ao regime franquista e geralmente com a cumplicidade da Igreja Católica.
O tráfico perdurou inclusive na democracia, pelo menos até 1987, por razões econômicas.