MEC quer avaliação de alfabetização de 2019 apenas em amostra de escolas
Depois de suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende aplicar a prova deste ano apenas de forma amostral. Ao invés de buscar avaliar todos os alunos nessa etapa, o MEC (Ministério da Educação) irá aplicar a prova a um conjunto de escolas.
A equipe do ministro Ricardo Vélez Rodríguez vai manter a aplicação da prova no 2º ano do ensino fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem aprender. Nas avaliações anteriores, esse teste foi direcionado a alunos do 3º ano.
O plano é que, no ano que vem, uma nova avaliação de alfabetização ocorra de forma censitária, com o objetivo de produzir resultados de todas as escolas. O que também representa uma nova postura, uma vez que a ideia inicial deste governo era deixar essa avaliação apenas para 2021.
A suspensão da prova de alfabetização surgiu em portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do dia 25 de março, e causou uma crise no MEC. Após má repercussão, Vélez demitiu o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, sob o argumento de que não tinha ciência da medida.
A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão por também não ter participado da decisão, que partiu de um pedido feito ao Inep pelo secretário de Educação Básica do MEC, Carlos Nadalim —poupado no episódio. O MEC tornou a portaria sem efeito no dia seguinte.
A Folha apurou que o atraso no cronograma, escassez de recursos e o desafio logístico de colocar em pé várias avaliações neste ano foram cruciais para que o MEC decidisse pela avaliação amostral do nível de alfabetização das crianças do país. A licitação para escolha da gráfica que vai imprimir essa e outras avaliações, iniciada no fim de 2018, segue parada por questionamentos de empresas concorrentes.
Também há um motivo técnico. Como esta será a primeira aplicação a alunos do 2º ano, a experiência serviria de um teste à adequação dos itens, já prontos desde o ano passado.
A prova da alfabetização foi incluída neste ano no Saeb, avaliação federal de português e matemática aplicada a todas escolas públicas do país no 5º e 9º do ensino fundamental e 3º do médio. Os resultados compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
O MEC também vai manter a previsão de uma prova amostral de ciências no 9º ano. Esse ponto constava na portaria do dia 25 de março —na gestão passada, a ideia era de aplicação censitária.
O novo plano foi apresentado por membros do MEC em reunião nesta terça-feira (2) a membros do CNE (Conselho Nacional de Educação), Undime e Consed (que representam, respectivamente, secretários municipais e estaduais de Educação).
Segundo Marcelo Ferreira da Costa, da Undime, o plano foi bem aceito pelo órgão. "Realizar a prova amostral neste ano, com vistas a uma avaliação censitária no ano que vem, dá indícios de que o MEC quer dar continuidade à produção de dados para que não haja descontinuidade de políticas públicas", disse ele, que é secretário de Educação de Goiânia.
A ideia é que haja uma amostra robusta da avaliação para que, mesmo sem dados por municípios, os resultados possam municiar dirigentes para o desenho de ações pedagógicas para reverter o quadro. Haverá, no mínimo, resultados por estados, segundo o que foi conversado no encontro.
Por parte do MEC, estavam no encontro o secretário-executivo, Ricardo Machado Vieira, e os secretários de Alfabetização, Carlos Nadalim, de Educação Básica em exercício, Alexandro Ferreira de Souza, e o chefe de gabinete do Inep, Francisco Mamede de Brito Filho. Ainda não há data para a publicação de uma nova portaria com as regras atualizadas.
A avaliação nacional de alfabetização foi criada em 2013 para ser anual, mas isso nunca se consolidou. Houve apenas outras duas edições, em 2014 e 2016.
Nesta última edição, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente no exame. Foram avaliados naquele ano 2.206.625 de estudantes de 48.860 escolas.
A alfabetização é uma das prioridades elencadas pela gestão. O MEC finaliza um decreto de uma nova política sobre o tema.
A minuta do texto, ao qual a Folha teve acesso, indica a predominância do chamado método fônico (que concentra atenção na relação entre letras e sons para depois chegar à leitura). Especialistas e secretários de Educação defendem que o MEC não deve impor uma única pedagogia, respeitando a autonomia das redes e dos professores.
Além disso, há discussões sobre a necessidade de conciliar diferentes metodologias no ensino. O plano do governo é publicar a medida dentro dos primeiros cem dias do governo, que se encerram na próxima semana.