Ministério diz que pai de Neymar tratou de processo na Receita com Guedes
O pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos, que é cobrado pela Receita Federal, foi recebido no Ministério da Economia nesta quarta-feira (17) para reunião o ministro Paulo Guedes e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. O empresário também foi recebido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O encontro não estava previsto e foi incluído na agenda oficial do ministro somente depois que a reunião foi encerrada. O Ministério da Economia informou que o empresário pretendia, inicialmente, prestar esclarecimentos a Bolsonaro sobre um processo fiscal pendente de julgamento.
"Considerando tratar-se de tema de natureza técnica, regido por regras próprias, ele foi encaminhado ao ministério da Economia. O empresário apresentou seus esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União", diz a pasta.
O ministério afirma ainda que, independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do processo e observará todas as premissas legais aplicáveis.
Em um primeiro momento, a assessoria de imprensa do ministério afirmou que o encontro foi marcado para tratar de “questões tributárias relativas a atividades esportivas”.
O motivo, segundo o estafe do jogador, foi o fato de a NR Sports, empresa que cuida da carreira do jogador, estar entre as 10 mil maiores contribuintes do Brasil.
Braço direito do jogador, Altamiro Bezerra acompanhou o pai de Neymar na visita a Brasília. O empresário era a favor da eleição do presidente Jair Bolsonaro no pleito de 2018. Ele, inclusive, posou para fotos ao lado do presidente da República.
Recentemente, o jogador também gravou um vídeo em apoio ao presidente e sua visita a Israel. Neymar participou da gravação ao lado do surfista Gabriel Medina, atual campeão mundial da modalidade.
Em dezembro, a Folha mostrou uma cobrança de R$ 69 milhões em impostos e multas feita pela Receita a Neymar. A acusação era de que o jogador sonegou tributos quando foi transferido do Santos para o Barcelona.
Em 2015, as autoridades autuaram o atacante em R$ 188 milhões sob a alegação de que o jogador deixou de declarar R$ 63,6 milhões entre 2011 e 2013, omitindo esse montante através das empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens. Sobre esse valor, incidem multa de 150% e juros, em impostos que a Receita considera que o atacante deveria ter pago no período.
Os R$ 69 milhões são o valor remanescente do processo, mais multa de 150%, o que é contestado pelo atleta.
No Carf, os conselheiros entendem que houve irregularidade na venda do jogador para o Barcelona. O clube catalão pagou cerca de 40 milhões de euros à empresa do pai de Neymar em parcelas nos anos de 2011, 2013 e 2014.
As autoridades apontaram que esse valor pago deveria ser feito ao jogador. O imposto à pessoa física é de 27,5%, maior do que foi pago na época, 17%, na pessoa jurídica.
No fim do ano passado, a defesa de Neymar afirmou entender que o valor deveria compensar os R$ 28 milhões pagos pelo atleta na Espanha por conta da transferência, e que a multa de 150% é indevida. Assim, acreditam que deveriam pagar R$ 11,5 milhões, por dívida em direitos de imagem e multas aplicadas.