Ministros do STF sinalizam reação à antecipação de aposentadoria pregada por bolsonaristas
Escolha bem suas batalhas A movimentação de membros da bancada bolsonarista na Câmara para revogar a medida que adiou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo de 70 para 75 anos foi classificada por integrantes da corte como um tiro no pé. Mesmo que o Congresso aprove a revisão da chamada PEC da bengala, titulares do STF alardeiam desde já o entendimento de que a mudança só se aplicaria aos próximos indicados, e não aos que já compõem o colegiado.
Estamos juntos A resistência do Supremo a uma mudança nas regras de aposentadoria de seus ministros tem o amparo de magistrados do STJ. Esse grupo diz que os bolsonaristas precisam entender que a revogação da PEC da bengala teria efeito no funcionalismo dos estados e criaria uma barafunda normativa.
Estamos juntos 2 Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça dizem que a revogação da PEC sem um regra de transição que garanta direito adquirido aos magistrados que já completaram 70 anos seria inconstitucional.
Meu tempo Apesar da demora do presidente Michel Temer em sancionar o aumento dos ministros do STF, integrantes da corte acreditam que ele o fará antes do prazo final, dia 28.
Espere sentado Entidades de classe da magistratura e do Ministério Público, porém, se organizam para pressionar o Supremo a postergar a análise do fim do auxílio-moradia para 2019.
Espere sentado 2 Esses grupos dizem que, como o reajuste só valeria para o ano que vem, não há motivo para derrubar o auxílio agora. O fim do penduricalho foi prometido a Temer como uma contrapartida à concessão do aumento.
Às claras Parlamentares contrários à eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado voltarão à carga na próxima semana. Lasier Martins (PSD-RS) vai propor que a eleição para escolha do próximo presidente da Casa seja feita por votação aberta, e não secreta.
Com que roupa Lasier acha que assim reduz as chances de o emedebista ser eleito. Mas seu partido está dividido. Uma ala defende o apoio a Renan, na expectativa de que ele faça contraponto ao novo governo.
Pode esperar Ao fazer uma apresentação na Câmara em março de 2017, um dos formuladores da equipe econômica de Jair Bolsonaro, o professor Arthur Weintraub, sugeriu restringir o acesso ao benefício assistencial pago pelo governo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Linha de corte Conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e igual a um salário mínimo, ele hoje é garantido a partir dos 65 anos. Weintraub sugeriu elevar a idade mínima para 85 anos, reduzindo o valor do benefício a frações para os mais novos.
Tem mais Preocupados com o fim da parceria com Cuba no programa Mais Médicos, os prefeitos também temem as consequências de um eventual abandono do Acordo de Paris, de combate às mudanças climáticas. Bolsonaro falou em romper com o tratado na campanha, mas depois recuou.
De qualquer jeito Os prefeitos esperam obter créditos de instituições estrangeiras para projetos associados aos objetivos do pacto e começam a buscar meios de garantir o acesso a esses recursos mesmo se Bolsonaro deixar o acordo.
Lobby do lobby Depois de ouvir Sergio Moro defender a regulamentação da atividade de lobby, hoje em análise no Congresso, o presidente da Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais), Guilherme Cunha Costa, enviou carta de apoio ao futuro ministro da Justiça.
Dois em um Nos estudos para reorganização do governo, colaboradores de Bolsonaro identificaram que departamentos separados em dois ministérios atuam em políticas de saneamento básico: um no das Cidades e outro no da Integração Nacional. A ideia agora é concentrar tudo em apenas uma secretaria.
TIROTEIO
O gasto com aposentadorias é o que mais cresce nos estados. Sem resolver esse problema, não adianta pedir ajuda à União
Do economista Raul Velloso, sobre pressões dos novos governadores para que o futuro governo Jair Bolsonaro lhes ofereça alívio financeiro
Leia mais notícias do Painel aqui.