Muito foi feito, há muito a fazer
Os últimos resultados do relatório Doing Business, que anualmente avalia o ambiente de negócios de 190 países, não deixam dúvidas: o Brasil consolida sua trajetória rumo à modernidade e à abertura. E os avanços não pararão por aqui. Os projetos de hoje seguirão a impactar positivamente a competitividade brasileira e apoiarão voos mais longos nos próximos anos.
No ranking de comércio internacional do Doing Business, que mede tempo e custos associados às exportações e importações, evoluímos pelo terceiro ano consecutivo, subindo 43 posições. A locomotiva dessas transformações é o Portal Único de Comércio Exterior, que torna mais simples e ágil o comércio exterior brasileiro.
As reformas no lado das exportações estão concluídas, com eliminação de burocracia em papel e economia superior a 50% nos prazos. Está em curso revolução semelhante nas importações. Com elevada relação custo-benefício, estima-se que o Portal Único fomentará nossos fluxos de comércio em mais de 6% ao ano, segundo a FGV.
Em paralelo à agenda de facilitação de comércio posta de pé nos últimos anos, a economia brasileira se moderniza por meio de acordos de comércio e investimentos. Concluímos acordos com Argentina, Chile, Colômbia, bem como protocolos inéditos de investimentos e compras públicas no Mercosul.
Avançamos com a União Europeia e lançamos negociações com Canadá, Efta (Associação Europeia de Livre-Comércio), Coreia do Sul e Singapura. Uma vez concluídas, essas iniciativas ampliarão o acesso preferencial a nossas exportações dos 8% atuais para cerca de 50% do mercado mundial.
Para além dos resultados registrados no Doing Business, outros projetos estruturantes estão revolucionando silenciosamente a vida dos nossos empreendedores. É o caso do Plano de Reestruturação do Sistema Brasileiro de Propriedade Industrial, que vem modernizando o sistema para proteção da inovação no país.
Os primeiros resultados demonstram o sucesso da estratégia: em 2017, quebramos recordes históricos e, pela primeira vez em 15 anos, reduzimos o estoque de patentes (-7,67%). Os resultados para análise de registros de marcas são ainda mais impactantes: em 2016, os exames poderiam chegar até 64 meses; ao fim de 2018, teremos um tempo máximo de 14 meses, 4 abaixo do compromisso internacional registrado no Protocolo de Madri.
Novas políticas estão sendo formuladas. Entre ela, o Programa Brasil+Produtivo que, a partir de intervenções de manufatura enxuta no chão da fábrica, registrou aumento médio de 52% na produtividade das empresas participantes.
O programa de qualificação profissional sob demanda também obteve bons resultados e ajudou na trajetória profissional dos participantes, aumentando suas chances de emprego. Esses programas estão prontos para expansão e poderão ser o cerne de uma abordagem inovadora no Brasil, que precisa se ajustar aos desafios da abertura comercial.
Por fim, a Agenda Brasil 4.0, esforço modernizador que contempla ações necessárias para apoiar a jornada do setor produtivo rumo à transformação digital, acelerando a robotização da indústria brasileira.
Estamos contribuindo ativamente para a modernização do Brasil e para sua maior inserção no comércio internacional. Muito foi feito, há muito a se fazer, e muito a se continuar.