Norma do BC para declarar dinheiro fora do país é contestada por especialistas
Entre regras para declaração de patrimônio no exterior publicadas pelo Banco Central, a norma sobre “trusts” foi considerada problemática por advogados especializados.
“Trusts” são fundos criados por um patrocinador que podem beneficiar terceiros.
Nessas situações, é comum que os valores só efetivamente sejam transferidos depois de verificada alguma condição —por exemplo, falecimento.
Pela regra do Banco Central, é o beneficiário que precisa declarar a existência do fundo e também os seus valores.
“Esse requisito é exigido pela legislação, e quem não o apresenta comete crime de evasão de divisas”, afirma Hermano Barbosa, sócio do BMA.
Exigir que isso seja feito pelos beneficiários Exigir, no entanto, é contestado.
“É comum que os herdeiros nem saibam da existência dos ‘trusts’ —aliás, esse deveria justamente ser um dos propósitos”, afirma Fabio Wagner, sócio do BRGC.
A forma mais correta de tratar essa estrutura financeira seria passar a responsabilidade da declaração ao patrono até o momento de transferência de valores, quando o beneficiário assumiria a responsabilidade, segundo ele.
O raciocínio da autoridade é diferente: “O conceito relevante é o de propriedade econômica, que considera como proprietário aquele que faz jus aos benefícios e arca com os custos da posse de um ativo”, afirma, em nota, a instituição.
As pessoas físicas que têm US$ 100 mil ou mais no exterior precisam fazer uma declaração ao Banco Central, além de informar à Receita.
Também para crianças
A marca alemã de lentes Zeiss vai investir cerca de R$ 24 milhões em sua operação brasileira em 2019, de acordo com o presidente da empresa para a América Latina, David Ferran.
A maior parte dos recursos será aplicada na adoção de uma tecnologia para que todos os produtos da empresa tenham proteção contra raios ultravioleta.
“O aporte será destinado ao laboratório da nossa fábrica [em Petrópolis] e ao aumento de capacidade de produção também. Tivemos crescimento de dois dígitos na receita do ano passado”, diz ele.
Entre as prioridades da companhia para este ano está o desenvolvimento de linhas voltadas exclusivamente ao público infantil.
“Temos buscado crescer em segmentos com maiores margens e maior percepção de valor”, afirma o executivo.
€ 5,8 bilhões
(R$ 24,93 bilhões) foi a receita global da Zeiss em 2018
Expansão com aparelhos
A rede de clínicas odontológicas Odontoclinic vai investir cerca de R$ 26 milhões neste ano na abertura de novas unidades e em tecnologia.
A empresa planeja inaugurar 30 operações em 2019, segundo Carlos Leão, diretor-executivo da marca. Cerca de 25 serão franquias.
“Estamos em 14 estados e comercializamos franquias nacionalmente, mas nossa estratégia é crescer em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná”, afirma.
Do aporte total, cerca de R$ 7 milhões vão ser utilizados no software próprio da companhia e no ganho de capacidade produtiva da fábrica de alinhadores transparentes para ortodontia.
R$ 190 milhões
foi o faturamento em 2018
170
é o número aproximado de clínicas
Balcão virtual
A Bionexo, plataforma de intermediação na venda de medicamentos para hospitais, vai investir cerca de R$ 20 milhões em tecnologia até o fim deste ano.
O aporte será feito em três áreas: no novo software da companhia, em segurança e em novos produtos, segundo Rafael Barbosa, diretor-executivo da empresa.
Só a plataforma própria que está em desenvolvimento já recebeu R$ 50 milhões nos últimos quatro anos.
Os donos da companhia venderam, no fim de 2018, uma fatia minoritária para o Temasek, fundo de investimento ligado ao governo de Singapura, por cerca de R$ 95 milhões.
Dois terços do aporte também serão direcionados para tecnologia, e o restante será usado na área comercial e em possíveis aquisições, segundo Barbosa.
R$ 10 bilhões
foi o montante transacionado pela plataforma em 2018
270
são os funcionários
Pequenas empresas, muitas vagas
Microempresas com até quatro funcionários foram responsáveis pela maioria dos empregos criados no estado de São Paulo no ano passado, segundo a FecomercioSP (federação do comércio).
Os pequenos estabelecimentos geraram 254,4 mil postos de trabalho em 2018. Os demais segmentos, porém, tiveram saldo negativo de 107,8 mil vagas.
Foram criadas ao todo 146,6 mil trabalhos com carteira assinada no mercado paulista.
“Muitos passaram a empreender após não conseguir uma vaga e eventualmente passaram a empregar. Os pequenos demoram mais para demitir e contratam mais cedo na retomada”, diz o economista Jaime Vasconcellos.
“A tendência é que esses negócios menores sigam na liderança em 2019, mas em menor proporção. Um crescimento mais vigoroso da economia deverá ativar a demanda de empresas médias e grandes”, afirma ele.
Hora do café
com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas