Nova lei no Brunei punirá relações LGBT com pedradas e chicoteamento
O Brunei debate alterações em seu código penal que pode levar pessoas LGBT a serem chicoteadas ou apedrejadas até a morte como pena por terem relações homoafetivas, segundo alertaram grupos de direitos humanos nesta semana.
Brunei foi o primeiro país do leste da Ásia a adotar uma lei criminal baseada em tradições islâmicas, em 2014, quando anunciou mudanças que incluíram multas ou cadeia por situações como gravidez fora do casamento ou faltar às orações de sexta-feira.
O país postergou a implantação de novas regras contra adultério, sodomia e estupro em 2014 após receber críticas internacionais, mas agora pretende colocá-las em vigor a partir de 3 de abril, disse Matthew Woolfem fundador do grupo de direitos humanos Projeto Brunei.
Asean Sogie Caucus, um grupo de direitos humanos sediado em Manila, nas Filipinas, confirmou a implantação das mudanças, citando documentos oficiais.
A OutRight Action, outra entidade baseada em Manila, também confirmou que Brunei está perto de implantar um novo estágio do pacote de leis baseada na Sharia.
O governo de Brunei não respondeu ao pedido de informações feito pela agência Reuters.
"Estamos tentando pressionar o governo de Brunei mas percebemos que há um tempo muito curto até que as leis entrem em vigor", disse Woolfem, que pediu aos governos de outros países para fazerem pressão diplomática.
"O fato de o governo ter dado uma data e estar correndo para implantar a lei nos pegou de surpresa", disse o ativista.
Woolfe disse que não houve anúncios públicos das mudanças, exceto por um comunicado no site do procurador-geral no fim de dezembro, que só se tornou conhecido nesta semana.
Atitudes conservadoras prevalecem na região. Mianmar, Malásia, Cingapura e Brunei proíbem relações sexuais entre homens. A Indonésia teve um aumento na perseguição a pessoas LGBT nos últimos anos. Relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um crime em 70 países.
Brunei, um ex-protetorado britânico de 400 mil habitantes que fica entre dois estados da Malásia, na ilha de Bornéu, é o primeiro país do leste da Ásia a adotar preceitos da sharia como código criminal em nível nacional.
"A implantação completa da lei penal da sharia aplicará penas duras contra relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo, incluindo a pena de morte por apedrejamento", disse Ryan Silverio, coordenador da Asean Sogie.
Dede Oetomo, um dos ativistas LGBT mais proeminentes da Indonésia, disse que as mudanças, caso efetivadas, serão uma grande violação dos direitos humanos. "É horrível. Brunei está imitando os estados árabes mais conservadores".