OAB pede que Receita esclareça se fiscalizações avançam sobre questões penais
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviará um ofício à Receita Federal pedindo que o órgão esclareça se fiscalizações em andamento têm se limitado a aspectos tributários dos contribuintes ou se estão avançando sobre questões penais, o que, segundo a entidade, não é permitido por lei.
CAIXA
Advogados da área tributária têm relatado casos em que a Receita não apenas cobra tributos como faz ilações penais sobre os contribuintes fiscalizados.
FOCO
O caso mais recente é o do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Num relatório vazado à imprensa, o auditor Luciano Francisco Castro afirma que o foco da Receita é apurar “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ou tráfico de influência”.
LIMITE
“A OAB reiterará à Receita que as fiscalizações devem se limitar aos aspectos tributários dos fatos examinados, não sendo admissível que funcione como órgão de persecução penal”, diz Luiz Gustavo Bichara, procurador tributário do conselho federal da ordem.
LIMITE 2
De acordo com ele, “caso haja algum fato que, em tese, configure crime, deve ser encaminhado ao Ministério Público, dando a devida ciência ao contribuinte”. O compartilhamento de informações deve ser feito “com parcimônia” e de acordo com a Constituição.
EIXO
E ministros do STF desconfiam que as investigações não se limitam a Gilmar Mendes. O mal-estar é grande.
LISTA
No relatório da Receita, o auditor Castro faz referência a um “anexo II” que conteria outros “alvos identificados”.
DE VOLTA
Três anos depois de realizar uma operação de busca e apreensão no Instituto Lula e na casa do ex-presidente e de seus filhos, em 2016, a Lava Jato devolveu os materiais que foram levados pelos policiais.
TEMPO
Foram entregues de volta telefones e computadores. Os iPads dos netos e discursos de Lula já tinham sido devolvidos há mais tempo —quando o petista reclamou da demora numa audiência com o então juiz Sergio Moro.
NOTAS SEM FRONTEIRAS
O pianista e maestro Marcelo Bratke apresentará um concerto em Lisboa, Portugal, no dia 20 deste mês; ele recentemente recebeu o Prêmio Cidadão São Paulo e lançou um álbum duplo com composições de Heitor Villa-Lobos.
SÉRIE
O diretor Pedro Henrique Peixoto, que é biógrafo do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e foi indicado por ele para a secretaria do Audiovisual, diz que os filmes brasileiros de que mais gosta são “Tropa de Elite” (2007), “Cidade de Deus” (2002) e “Central do Brasil” (1998).
SÉRIE 2
De longas recentes ele cita como preferido “Bingo: O Rei das Manhãs” (2017).
SURPRESA
A nomeação de Peixoto causou polêmica. A Associação Paulista de Cineastas (Apaci) a considera “inadequada e questionável tanto do ponto de vista técnico como político”. A Associação Brasileira de Cineastas (Abraci) diz que a recebeu com “apreensão”.
PAPO
“Eles não me conhecem. É normal haver dúvida. Vamos conversar, sou bom de conversa. Não consigo imaginar a secretaria fechada a ninguém. Queremos construir e não destruir”, diz Peixoto, que toma posse nesta terça (12).
NÃO...
A cantora Elza Soares vai começar as gravações de seu novo disco na próxima segunda (18). Será o seu 82º álbum. O trabalho mais recente, “Deus É Mulher”, é de 2018.
... PARA
No dia 6 de março, ela embarca para o Equador, onde começa a sua primeira turnê internacional do ano. Depois, fará shows na América Latina.
ESCULTURA
As obras “O Escultor e a Deusa”, “Copulônia” e “Cópula Invertida” estarão na primeira retrospectiva do artista carioca Ernesto Neto na Pinacoteca, que reúne 60 trabalhos do escultor e será inaugurada no dia 30 de março.
ESCULTURA 2
A mostra também exibe trabalhos inéditos do artista, sendo um deles concebido especialmente para o espaço do octógono do museu.
DOIS EM UM
O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, o galerista Ricardo Trevisan e a diretora do MAM-SP Paula Azevedo foram à abertura das exposições “Num Logo Lugar”, de Tony Camargo, e “Rehearsal with Props”, de Stephen Dean, na Casa Triângulo, no sábado (9). A editora Leonor Amarante e a diretora da galeria, Camila Siqueira, também compareceram.
CURTO-CIRCUITO
A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), lança nesta terça (12) o primeiro currículo escolar para educação infantil alinhado com a Base Nacional Comum Curricular.
Ocorre nesta terça (12) reunião para a criação da Associação Viva a Faria Lima. Às 19h, no edifício Barão de Rothschild.
João Doria participa hoje do Conexão Empresarial, em Belo Horizonte, com o jornalista Paulo César de Oliveira. No dia 14, Oliveira lança o livro “De Tudo Que eu Vi” na Livraria da Vila do JK Iguatemi.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO