Operação investiga multinacionais do setor de saúde em fraudes no RJ
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Ressonância para prender empresários do setor de equipamentos de saúde. São alvo de mandados de prisão e busca e apreensão pessoas ligadas a grandes multinacionais que atuam no setor.
Há ao menos dois mandados de prisão contra executivos da Philips do Brasil. A investigação menciona outras grandes empresas internacionais. A investigação aponta fraudes em licitações da Secretaria de Saúde e no Into (Instituto Nacional de Traumatologia).
A investigação é um desdobramento da Operação Fatura Exposta, que prendeu o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes em abril de 2017. A estimativa inicial era que as fraudes geraram um desvio de cerca de R$ 300 milhões ao governo do Rio de Janeiro.
Um dos alvos da operação é o empresário Miguel Iskin, que já havia sido preso na Fatura Exposta, e solto em dezembro por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é apontado como um organizador do cartel de pregões internacionais na pasta e no Into.
Além do mandado de prisão contra Iskin, há outros 21 a serem cumpridos por determinação do juiz Marcelo Bretas. Côrtes é alvo de um mandado de busca e apreensão –outros 42 são cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito Federal.
A suspeita é que o grupo embutia nos preços de equipamentos médicos importados adquiridos pelo Estado impostos de até 40% que órgãos públicos não são obrigados a pagar. Dessa forma, o valor das taxas saíam dos cofres públicos para os fornecedores para, depois, serem repassados aos integrantes da quadrilha.
Outro elemento da investigação é a delação premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero, que também originou a Fatura Exposta. Em depoimento, ele detalhou o cartel que foi adotado na Secretaria de Saúde. O colaborador mencionou 18 multinacionais do setor de saúde.
A investigação também tem participação do Cade (Conselho de Atividade de Defesa Econômica). Parte das provas foi fornecida por meio de acordo de leniência firmado pelo órgão.