Petrobras assina termo com Odebrecht para retirar bloqueio cautelar contra o grupo
A Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou a celebração de termo de compromisso com o grupo Odebrecht prevendo um conjunto de obrigações de integridade que permitirá o levantamento do bloqueio cautelar contra a empresa vigente desde 29 de dezembro de 2014, segundo comunicado da petroleira nesta sexta-feira (6).
A Petrobras disse que a Odebrecht tornou-se elegível ao termo por ter firmado acordos com o Ministério Público Federal e com as autoridades americanas e por ter adotado medidas de prevenção.
Estão atualmente sujeitas ao bloqueio para participação em contratações da Petrobras a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (atual Odebrecht Engenharia e Construção S.A.) e a Odebrecht Óleo e Gás S.A. (atual Ocyan S.A.).
Segundo a petroleira, a reavaliação do grau de risco de integridade (GRI) da Ocyan ocorrerá no momento da assinatura do termo, o que permitirá sua participação em licitações da estatal.
Já a Odebrecht Engenharia e Construção será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no termo.