Portugal investiga uso de dinheiro público por ex-cônsul em SP, diz jornal
Recém-saído do comando do consulado de Portugal em São Paulo, posto que exerceu por mais de seis anos, o diplomata Paulo Lourenço está sendo investigado pelo Ministério Público de seu país por suspeitas de irregularidades nas contas da repartição, de acordo com reportagem do jornal português Correio da Manhã.
Lourenço nega as acusações, que classifica como inaceitáveis e "com alusões genéricas e não substanciadas que põem em causa o seu bom nome e honorabilidade”, segundo nota divulgada pelo Ministério da Defesa, onde desde outubro ele exerce o cargo de chefe de gabinete.
De acordo com a publicação, uma auditoria da Inspeção-Geral Diplomática e Consular descobriu cerca de €3 milhões (aproximadamente R$ 12,88 milhões) em uma conta bancária não declarada nos relatórios do consulado de São Paulo.
Recordista na emissão de vistos e nacionalidades portuguesas no mundo, a repartição paulistana é também a que mais arrecada com as taxas consulares.
A investigação teria começado para averiguar irregularidades na emissão dos chamados vistos gold –autorizações de residência em Portugal para estrangeiros que comprem imóveis de pelo menos €500 mil (em torno de R$ 2,14 milhões).
À Folha, a Procuradoria-Geral da República afirmou que há uma investigação sobre desvio de verbas em curso, mas que o caso está em segredo de justiça e ainda não há indiciados.
Relatos de fraudes na emissão de vistos gold têm ocorrido desde a implementação do programa, em 2012. Em 2014, o chefe do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão responsável por conceder essas autorizações de residência, foi formalmente acusado de receber propina em favor de empresários chineses.
Até agora, 6.416 pessoas já receberam o visto gold de Portugal. Os brasileiros só perdem para os chineses como os maiores beneficiários.
OUTRO LADO
Nos últimos dias, os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de Portugal saíram em defesa de Paulo Lourenço, refutando as acusações.
"É falso que Paulo Lourenço geria pessoalmente uma verba de €3 milhões, não contabilizada, no Consulado Geral de São Paulo. É falsa qualquer alegação de que existissem contas não escrituradas ou indevidamente manipuladas e desconhece-se o que se pretende dizer com irregularidades relativas a vistos gold que, de resto, não são competência dos consulados ou embaixadas”, afirmou o Ministério da Defesa em nota.
Augusto Santos Silva, ministro de Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores), defendeu a conduta de Lourenço, afirmando que o diplomata “não foi alvo de qualquer processo disciplinar” e que "não geriu qualquer conta bancária do consulado”.
O ministro destacou ainda que consulados e embaixadas não tratam da emissão de vistos gold, que seriam de responsabilidade integral do SEF. O órgão não pediu nenhuma auditoria sobre o assunto.