Procon multa Empiricus por caso Bettina em R$ 58 mil, e não R$ 9 milhões
O Procon-SP multou a Empiricus Consultoria e Negócios em R$ 58,2 mil por publicidade enganosa ao divulgar nas redes sociais o vídeo de Bettina Rudolph, que teria acumulado patrimônio de mais de R$ 1 milhão em apenas três anos, investindo em ações. A multa é bem menor do que os R$ 9 milhões que eram esperados.
O órgão considerou que a publicidade está disfarçada de depoimento espontâneo, sem apresentar os dizeres "informe publicitário", levando o consumidor a pensar erroneamente que se trata de uma história de sucesso de quem aplicou na bolsa, e não de uma propaganda. A publicidade também não contém informações necessárias sobre como houve a escalada financeira de R$ 1.520 para R$ 1 milhão em um período de três anos.
"O Procon se preocupou em proteger os direitos do consumidor que, desavisadamente, pode ser induzido a entrar no perigoso e arriscado mercado da bolsa de valores", declarou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. "É um mercado viável, porém de enorme risco. Não pode ser colocado da forma imprudente como fez a Empiricus por meio do comercial Bettina."
Segundo Capez, o órgão optou por aplicar uma punição branda em um primeiro momento, como forma de alerta à empresa. "Caso a Empiricus continue com esse tipo de publicidade ou parecida, que exponha risco ao consumidor, poderá ser aplicada uma nova multa, com valor muito mais elevado."
Pela legislação, uma nova multa contra a Empiricus poderia chegar a R$ 9 milhões.
A Empiricus informou que foi notificada sobre a multa aplicada pelo Procon-SP, cujo valor, para pagamento à vista, é de R$ 40 mil. Segundo a empresa, ainda cabe recurso contra a decisão do órgão.
"A Empiricus reforça que a peça em questão direcionou os interessados para um curso gratuito de educação financeira, feito por uma equipe de 32 especialistas", disse a consultoria em nota.