Procon notifica operadoras de TV a cabo sobre transmissões do Brasileiro
O Procon de São Paulo notificou nesta quinta-feira (4) as operadas de TV por assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM para que esclareçam como será a oferta de pacotes de transmissão do Campeonato Brasileiro.
Uma vez que Globo e Palmeiras não entraram em acordo para as transmissões dos jogos do time alviverde, o órgão questiona as operadoras sobre a forma em que estão sendo efetuadas as ofertas aos consumidores e se estes sabem da limitação no número de partidas na TV.
Outra questão que o Procon também aborda na notificação se refere aos pacotes já contratados, principalmente se os valores cobrados serão abatidos dos compradores e se o consumidor está sendo informado corretamente sobre a possibilidade de pedir reembolso.
“Os assinantes mais antigos do pay-per-view já contrataram os pacotes com a presença de todos os times do campeonato. Na medida em que há um número menor de times, significa a diminuição na quantidade de serviço prestado e na quantidade de produto oferecido. Isto leva a que o consumidor tenha direito a um abatimento proporcional do preço, nos termos do Artigo 19 do Código de Defesa do Consumidor. Ou, então, que ele tenha direito ao cancelamento do contrato com a restituição da quantia paga proporcionalmente”, disse em nota publicada no site do Procon o diretor executivo do órgão em São Paulo, Fernando Capez.
Ainda segundo a nota, "a notificação feita pela fundação visa resguardar os direitos dos consumidores e garantir que não sejam prejudicados.
As operadoras de TV terão 48 horas para apresentar resposta.
O Campeonato Brasileiro começa no próximo dia 27 de abril e terminará em 8 de dezembro.
Sem o acordo com a Globo, o Palmeiras causará um apagão na exibição de de 26 jogos da competição.
Como o clube alviverde acertou com a Turner a exibição de seus jogos em TV fechada, todos os seus jogos com equipes que assinaram com o Grupo Globo a transmissão em TV paga não poderão ser transmitidos por ninguém.
Segundo a Lei Pelé, para que um jogo seja transmitido é necessário que os dois clubes envolvidos autorizem a transmissão. Confrontos entre equipes que têm contratos televisivos diferentes –ou que não têm contrato– não podem ser transmitidas.
Dessa forma, as partidas do Palmeiras contra Atlético-MG, Avaí, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo e Vasco –todos com contrato com o Grupo Globo para TV aberta, fechada e pay-per-view– só poderão ser vistas nos estádios.
A primeira partida que sofrerá o apagão será o jogo entre CSA e Palmeiras no estádio Rei Pelé, em Alagoas, pela segunda rodada do Brasileiro, que será realizado às 16h do feriado de 1º de maio.
No pay-per-view, Palmeiras e Athletico-PR não fecharam contrato de transmissão com a Globo. Isso fará com que a modalidade perca, em média, duas partidas por rodada.
No total, 26 dos 380 jogos do torneio (13,7%) não poderão ser exibidos por ninguém. O Grupo Globo detém o direito de exibição de 342 jogos na TV aberta (90%), enquanto seu canal na TV paga (SporTV) pode transmitir 156 partidas (41%). Já a Turner tem direito a 42 confrontos (11%) ao longo do campeonato. O pay-per-view, por enquanto, poderá mostrar 306 partidas (80,5%).