Procuradoria cita Gilmar Mendes para defender prisões

O Ministério Público Federal usou uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para justificar as prisões preventivas e temporárias realizadas nesta quarta-feira (4) na Operação Ressonância.

O magistrado foi o responsável por soltar ao menos 35 alvos das investigações da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro desde abril do ano passado. As solturas têm provocado rusgas entre procuradores e o ministro.

 

A Procuradoria incluiu no pedido de prisão uma entrevista de Gilmar em que ele afirma que, além da corrupção, o Ministério Público e o Judiciário devem se debruçar sobre organizações criminosas como milícias e PCC (Primeiro Comando da Capital).

“Nós  temos  no  Rio  de  Janeiro  um  milhão  de  pessoas  nos  chamados territórios   ocupados.   Dominados.   E  quem  está  cuidando  disto? Todas  essas  organizações,  milícia,  PCC…  É  preciso  olhar  isto  com esta  perspectiva,  quer  dizer,  como  que  se  cuida  deste  poder?”, disse o magistrado em entrevista ao Estado de S. Paulo, em junho deste ano.

No pedido de prisão, os procuradores da força-tarefa respondem ao comentário do ministro, defendendo as prisões solicitadas.

“O  Rio  de  Janeiro  possui não   apenas   ‘territórios   ocupados’   como   também   ‘orgãos   públicos   inteiramente ocupados’ por  agentes  corruptos,  contribuindo  para  o  atual  estágio  de  total  desgoverno que  ora  se  instalou  no  estado”, escreveram os procuradores.

“Como  tentar  combater  atuação  de  milícias  armadas  que  controlam territórios  inteiros  se  a  burocracia  estatal  está  capturada  e  trabalha  com  os  olhos  voltados apenas  para  a  apropriação  de  recursos  públicos  para  fins  privados?”, afirma a peça do MPF.

Dois alvos da operação desta quarta foram soltos por Gilmar em dezembro do ano passado. O empresário Miguel Iskin e seu sócio, Gustavo Estellita, foram detidos preventivamente em abril de 2017 na Operação Fatura Exposta, acusados de pagamento de propina ao ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes.

Iskin é apontado como o organizador do cartel nos pregões internacionais no Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) desde 1996.

O juiz Marcelo Bretas deferiu 22 mandados de prisão, sendo 13 preventivas e 9 temporárias. O ministro do STF será o responsável por avaliar eventuais habeas corpus pedidos pelas defesas dos suspeitos.

Entre os presos está o CEO da General Eletric para a América Latina, Daurio Speranzini Junior e o executivo da Philips, Frederik Knudsen.

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