Promotoria denuncia militares por morte de músico e catador no RJ
O Ministério Público Militar denunciou nesta sexta-feira (10) doze militares que participaram da ação em que duas pessoas foram mortas em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro.
Todos são acusado de duplo homicídio qualificado e um tentativa de homicídio, em razão do ferido no episódio. Segundo a promotoria, os militares envolvidos efetuaram 257 tiros de fuzil e pistola durante a ação.
Na ação morreram o músico Evaldo Rosa dos Santos e o catador Luciano Macedo, e Sérgio de Araújo, sogro do músico, ficou ferido.
O resultado das investigações aponta que os militares confundiram o carro da família de Evaldo com o usado por criminosos num assalto.
Segundo o MPM, os acusados presenciaram um assalto em que os ladrões fugiram num Honda City, produto do roubo, e num Ford Ka branco, veículo semelhante ao usado por Evaldo e sua família.
Já neste momento, segundo os promotores, os militares atiraram contra o Ford Ka errado. Estes primeiros disparos atingiram o músico e o carro passou a ser conduzido por seu sogro, sentado no banco do carona.
"Com o condutor atingido, o veículo ainda rodou cerca de cem metros, controlado pelo carona, antes de parar. Nesse momento, os ocupantes do banco de trás desceram do carro, buscando refúgio e ajuda num prédio próximo, conhecido como 'Minhocão'. Também foi nesse instante que a outra vítima fatal, Luciano Macedo, chegou próximo ao carro para prestar socorro", relata o MPM.
Ao avistar o veículo, os militares voltaram a disparar contra o carro. Neste momento, Evaldo foi atingido mais oito vezes e Luciano, três.
Para as promotoras Najla Nassif Palma e Andrea Helena Blumm Ferreira, que assinam a denúncia, os militares agiram com excesso nos dois momentos: tanto nos disparos feitos no momento do assalto quanto ao avistar o Ford Ka de Evaldo.
"A conduta dos denunciados desrespeitou o padrão legal de uso da força e violou regras de engajamento previstas para operações análogas, em especial o emprego da força de forma progressiva e proporcional e a utilização do armamento, sem tomar todas as precauções razoáveis para não ferir terceiros. Sendo assim, os denunciados incorreram no crime tentado de homicídio qualificado por meio de que possa resultar perigo comum", afirma o MPM.
A promotoria destaca ainda o fato dos militares não terem prestado socorro às vítimas.
Nove militares estão presos preventivamente em razão da ação. Na quarta-feira (8) os ministros iniciaram o julgamento de habeas corpus em favor dos acusados, mas a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista. O placar estava 4 a 1 pela liberdade dos acusados --ainda faltam dez ministros a votar.