Pós-graduandos questionam exigência de inglês para estudar em Portugal

A geóloga Lana Nunes, 38, doutoranda da UFPA, está prestes a embarcar para uma temporada de pesquisa científica na Universidade do Minho, Portugal. Ao menos teoricamente.

A pesquisadora deve viajar ainda em agosto, com bolsa do PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior), da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, ligada ao Ministério da Educação), mas ainda não pôde pedir visto ou adquirir passagens porque a análise de sua proficiência na língua inglesa está pendente na agência de fomento. 

O intercâmbio da pedagoga Paula Silva, 32, doutoranda da UFMG, também está indefinido. Professora da UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), ela deve viajar em setembro para Coimbra, mas espera confirmação da Capes. “Tenho três cartas de aceite da universidade portuguesa, que frisam que a língua de trabalho é o português”, diz.

Na regra do edital de dezembro, para o intercâmbio em países lusófonos, agora é necessária a pontuação mínima de 550 no Toefl (sigla para Teste de Inglês como Língua Estrangeira).

Pós-graduandos encaminharam carta e abaixo-assinado à Capes, questionando o edital. Segundo eles, a nova regra dificulta o desenvolvimento de pesquisa, já agravado num contexto de sucessivos cortes orçamentários —na semana passada, uma nota da Capes alertou para o risco de interrupção do pagamento de todas as bolsas de estudos a partir de agosto de 2019. 

Alunos alegam que o nível de cobrança é muito alto se comparado ao de outras instituições, citando como exemplo a Comissão Fulbright, programa de intercâmbio do governo dos EUA, que exige a pontuação 527 no Toefl.

Antes, bastava declaração do orientador no exterior atestando nível comunicativo do aluno adequado para as atividades previstas.

À Folha a Capes afirma que a mudança se deu a partir de consultas a instituições internacionais que identificaram “deficiência dos estudantes brasileiros em relação ao conhecimento da língua inglesa para produção de conhecimento científico em padrões exigidos mundialmente”.

Portugal foi o principal destino de alunos de graduação do Ciências Sem Fronteiras. Em 2013, o país foi excluído do programa —uma medida, segundo o MEC à época, para que os estudantes aperfeiçoassem uma segunda língua

Em maio, o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, participou de audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara, com a presença de estudantes e representantes da ANPG. Na audiência, Aline Silva, 34, doutoranda da UnB, fez um relato pessoal. Ela trabalha no Ministério da Saúde e deve estudar no Canadá a partir de agosto.

Aline contou que estudou inglês desde a infância, deu aulas do idioma num projeto voluntário e, desde 2008, apresenta trabalhos e participa de workshops ministrados na língua inglesa. Entretanto, ela conseguiu notas 530 e 537 no Toefl. “Domino a língua e ainda assim não consegui as pontuações pedidas”, diz.

Informado sobre a diferença entre os índices pedidos pela Capes e pela Fulbright durante a audiência de 29 de maio, Neves se comprometeu a aceitar a nota da Fulbright (527).

Mas, no dia 11 de junho, a Capes encaminhou comunicado reiterando a obrigatoriedade de proficiência. O informe esclarece que, no prazo de três meses, os pós-graduandos ainda devem entregar resultado de novo exame com os 550 pontos pedidos inicialmente. Bolsistas que não cumprirem a regra devem retornar ao Brasil e devolver os valores recebidos à agência.

Alunos afirmam que a nova exigência não considera o perfil socioeconômico de parcela dos pós-graduandos.

“É uma orientação elitista, pois desconsidera o processo de recente expansão da universidade pública e acesso à pós-graduação”, diz a historiadora Flávia Calé, 34, presidente da ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos).

“Manter o nível exigido, além de limitar possibilidades de acesso às universidades estrangeiras, implicaria um recorte que marginaliza estudantes mais pobres que alcançaram o êxito de hoje estarem na pós-graduação”, diz a carta dos alunos. Eles consideram os exames excludentes, pois são caros e demandam preparação específica.

O Toefl ITP custa hoje cerca de R$ 380. A modalidade IBT, R$ 980. A bolsa de doutorado da Capes é de R$ 2.200.

Desde fevereiro, a historiadora Giane Souza, 43, doutoranda da UFSC, desembolsou mais de R$ 3.200 em aulas particulares e R$ 1.700 em inscrições. Ela, que já fez cinco provas, conseguiu pontuar 507 na última tentativa.

Ela desenvolverá pesquisa no Instituto Universitário de Lisboa, a partir de setembro, mas sob “concessão condicionada”, isto é, depois dos três primeiros meses deve apresentar a nota 550.

Os acadêmicos reconhecem que a proficiência é importante, mas argumentam que o nível de cobrança da Capes deveria ser “gradual”. 

Eles pedem o fim da obrigatoriedade de proficiência de língua inglesa para países lusófonos e propõem como alternativa, para os demais países, a exigência do nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas, um patamar intermediário.

Em nota, a Capes afirma ter adotado parâmetros internacionais que pedem o nível B2 (equivalentes a 543 a 620 pontos no Toefl ITP).

“O inglês é a língua mundial da ciência. A participação do estudante exige redigir trabalhos científicos, apresentar-se em eventos internacionais e discutir temas complexos em sala de aula. Esse entendimento é reconhecido pela academia brasileira”, conclui a nota.

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