Queda de barragem em MG | STJ manda soltar 8 funcionários da Vale presos após Brumadinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, decidiu hoje soltar oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15. Eles são investigados por supostas responsabilidades no rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho, que deixou pelo menos 180 pessoas mortas e 130 desaparecidos. 

Segundo o ministro, não há risco de os presos atrapalharem as investigações -- hipótese que justificaria estender a prisão preventiva. 

O ministro afirmou que, quando estavam em liberdade, os funcionários não ameaçaram fugir, não indicaram que destruiriam provas ou influenciariam testemunhas. 

O STJ já havia mandado soltar outros três funcionários da mineradora e dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, responsável pelos laudos que atestavam a segurança da barragem em Brumadinho. 

Qual a responsabilidade de cada funcionário que estava preso

Quando emitiu as ordens de prisão para os funcionários da mineradora responsabilizados por Brumadinho em meados de fevereiro, o juiz Rodrigo Heleno Chaves fez um pequeno resumo de qual seria o papel de cada um na queda da barragem. Veja abaixo:

Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de geotecnia operacional

Ele gerenciava a equipe responsável pelo monitoramento e manutenção da barragem. Investigados apontam que ele ocupava posição de destaque dentro das atividades da Vale, em especial as referentes a segurança e estabilidade. "Qualquer anomalia na estrutura da barragem era a ele comunicada por seus subordinados, incumbindo a ele a adoção de providências para que o problema fosse sanado", traz a decisão do juiz.

Renzo Albieri Guimarães Carvalho, integrante da gerência de geotecnia

Um dos responsáveis pelo monitoramento e manutenção da barragem, parte da equipe de Toledo. Exercia posição de destaque nos trabalhos de geotecnia da mina, sendo responsável pela gestão da barragem. Carvalho tinha a obrigação de passar a Toledo as informações mais relevantes sobre a barragem, "entre as quais a situação de criticidade nela verificada, que era de seu conhecimento".

Cristina Heloíza da Silva Malheiros, integrante da gerência de geotecnia

Integrante da equipe de Toledo, é responsável pelo monitoramento in loco e a manutenção da barragem. Segundo investigados, citada "amplamente", era de seu conhecimento a situação de instabilidade da barragem.

Artur Bastos Ribeiro, integrante da gerência de geotecnia

Também integrante da equipe de Toledo, é um dos responsáveis pelo monitoramento e manutenção da barragem. Ele participou ativamente de trocas de e-mails entre funcionários da Vale e representantes da empresa alemã Tüv Süd nos dias 23 e 24 de janeiro, antes do rompimento da estrutura, que aconteceu no dia 25. As conversas mostravam a situação de anormalidade das medições e apontam que os funcionários de Vale e Tüv Süd --empresa que certificou a segurança da barragem--, "mantiveram contato sobre a situação de instabilidade" da estrutura "nas vésperas de seu rompimento". 

Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de geotecnia corporativa

Ele recebe "informações sensíveis sobre as questões de geotecnia", diz a decisão de prisão. Entre elas, as sobre a estabilidade da barragem. Ele era responsável pela regularidade formal das estruturas a partir do controle de revisões periódicas e auditorias técnicas de segurança. Sua função era considerada chave para determinar o fluxo de informações entre as auditorias externas e a geotecnia operacional da Vale. Campanha foi acusado de ter pressionado a Tüv Süd a assinar a declaração de estabilidade da barragem sob risco de perderem o contrato com a mineradora.

Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Integrante da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ela participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Investigados apontam posição de destaque de Marilene "frente às conclusões alcançadas junto ao trabalho de auditoria externa", feito pela Tüv Süd. Em depoimento à Polícia Federal, Marilene disse que seu chefe imediato é Alexandre Campanha e que quem inspecionava e monitorava a barragem eram Cristina Malheiros e Arthur Ribeiro.

Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Outro integrante da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ele participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Em e-mails trocados com representantes da Tüv Süd no dia anterior à tragédia, afirmava que as leituras dos piezômetros - instrumentos para medir a compressibilidade dos líquidos nas barragens - estavam "incoerentes" e que era preciso resolver logo a situação. Um dos argumentos dele é de que não havia sido feita nenhuma leitura no primeiro mês de 2019 e que o risco de multa do Departamento Nacional de Produção Mineral era "muitíssimo alto".

Felipe Figueiredo Rocha, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Também parte da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ele participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Rocha foi responsável pela apresentação interna, dirigida à Vale, em que apontou a situação de risco das barragens inseridas em zona de atenção pela própria empresa, entre as quais está a que rompeu em 25 de janeiro. Ele foi mencionado em trocas de e-mail em maio de 2018 como o funcionário da Vale que soube da "possibilidade de a barragem não passar" no teste de estabilidade da barragem.

*Com reportagem de Marcela Leite e Nathan Lopes, do UOL, em São Paulo

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