Reajustar salário de juiz não é prioridade
Na semana passada, meu filho de 6 anos me pediu um brinquedo novo, que custava cerca de R$ 70. Eu respondi que não tinha dinheiro naquele momento, no que ele prontamente rebateu:
– “Ué, mamãe, paga no cartão”.
Expliquei então que, para pagar no cartão, é preciso dinheiro na conta no banco, mas ele não se deu por vencido.
– “Ah, mamãe, você não tem R$ 70 no banco?”.
Sim, eu tinha. E tive que entrar numa discussão mais complicada com ele sobre prioridades
É exatamente o mesmo argumento que deveria ser utilizado com os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitam ao Congresso e ao presidente que ratifiquem um reajuste de 16,38%, levando seus salários para espantosos R$ 39,3 mil.
Defensor do reajuste, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o impacto no orçamento do Judiciário federal (os salários do STF são o teto do funcionalismo e detonam uma reação em cadeia) é de cerca de R$ 780 milhões e que só os juízes de Curitiba tinham devolvido aos cofres públicos R$ 1 bilhão em dinheiro desviado da Petrobras.
O argumento dele é duplamente falacioso: o Congresso estimam a conta em R$ 1,4 bilhão, o dobro da conta feita pelo nobre ministro, e a Lava Jato é a maior investigação de corrupção da história do Brasil, logo não é praxe que se recupere toda essa quantidade de dinheiro.
Mas a questão de fundo nem é essa. De novo, trata-se de prioridades
O Brasil até tem dinheiro para custear o reajuste do Judiciário no ano que vem sem descumprir a lei do teto de gastos. Reportagem da repórter Flávia Lima na Folha mostra que o orçamento de 2019 terá uma folga de R$ 59,3 bilhões. Descontado o aumento do salário mínimo, que é garantido por lei, sobram R$ 44,9 bilhões.
Os reajustes já previstos para os servidores públicos mais o “mimo” aos juízes vão custar cerca de R$ 27,4 bilhões – ou seja 60% da folga. Teríamos que nos virar com os R$ 17,5 bilhões restantes para suprir todos os gastos extras que o país vai precisar com saúde, educação, investimentos em infraestrutura, etc.
Só para ter uma ideia do tamanho da barbaridade, os reajustes previstos para os servidores públicos, incluindo para o STF, ultrapassam todo o investimento feito pelo governo federal no ano passado, que ficou em R$ 24 bilhões. Num país pobre como o Brasil e com a economia estagnada há anos, é razoável que se eleve o salário já alto dos juízes ao invés de construir pontes, estradas, escolas e hospitais?
É como expliquei ao meu filho: a mamãe até pode comprar o presente, mas também precisa pagar a escola, fazer supermercado, comprar roupas, juntar dinheiro para a viagem de férias. Ele entendeu e saímos da loja sem o brinquedo. Parece que os juízes do STF não tem a mesma maturidade.