Reforma é promessa do governo | Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou hoje ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, sua principal promessa de governo. O presidente se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Bolsonaro foi acompanhado em sua visita ao Congresso pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao chegar, eles passaram pelo salão verde da Câmara sem dar declarações à imprensa. No Twitter, a Presidência do Senado divulgou o momento da chegada de Bolsonaro.
A proposta deve elevar as idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O objetivo, segundo o governo, é conter o rombo nas contas públicas.
Bolsonaro entrega a nova proposta de reforma da Previdência ao Congresso Imagem: Reprodução/Onyx Lorenzoni
Psol faz protesto
Após entrada do governo, a bancada do Psol foi fez um ato contra as suspeitas de uso de candidatos laranja pelo PSL. Os parlamentares seguravam laranjas nas mãos e usavam aventais laranja. "Capitão do laranjal", disse o líder do partido, Ivan Valente, em referência a Bolsonaro.
Psol protesta contra as suspeitas de uso de candidatos laranja pelo PSL Imagem: Guilherme Mazieiro/UOL
Crise no governo
A proposta elaborada pela equipe econômica chega ao Congresso em um momento de crise do governo. A falta de diálogo entre o Palácio do Planalto e lideranças da Câmara desgastou ainda mais a relação.
Esta semana acumula a demissão do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL), o vazamento de áudios que desmentem o presidente, o fatiamento das propostas de Segurança, e um revés na Câmara com a derrubada do decreto que regulamenta pontos da LAI (Lei de Acesso à Informação). Ainda assim, parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, entendem que a questão previdenciária é determinante para as finanças do país e trabalham o tema como prioridade.
Apesar de Guedes afirmar que tem um plano B caso a reforma da Previdência não seja aprovada, políticos experientes, analistas de mercado e especialistas avaliam que o desfecho dessa tramitação definirá o futuro do governo.
Dá para escapar da reforma?
Quem já pode se aposentar, mas está esperando para ter um benefício melhor, pode escapar da reforma. Esses segurados têm direito adquirido e não podem ser afetados pela mudança.
Enquanto a proposta está em discussão ainda, especialistas em direito previdenciário recomendam que segurados façam um planejamento da aposentadoria. Isso inclui verificar se todos empregos estão no sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se há algum período que não está sendo considerado, mas que pode aumentar o tempo de contribuição, como trabalho em atividade prejudicial à saúde e tempo de aluno-aprendiz, por exemplo.
(Com Reuters)
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