STF discutirá se Receita pode fornecer dados ao Ministério Público
O STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá na quinta (21) se a Receita Federal pode compartilhar com o Ministério Público Federal dados bancários e fiscais do contribuinte de forma ampla e detalhada.
FREIO
O tema foi pautado pelo próprio presidente do tribunal, Dias Toffoli. O assunto voltou à baila depois que dados do ministro Gilmar Mendes, do STF, vieram a público de forma ilegal. O fato jogou luz sobre a atuação de uma força-tarefa do fisco que investiga 134 pessoas.
DENTRO DA REGRA
O Supremo já autorizou o compartilhamento de dados da Receita com órgãos de investigação. O que se discutirá agora é se isso pode ser feito de forma irrestrita. Ou se a Receita poderia divulgar apenas dados globais, caso mostrassem movimentação financeira incompatível com o patrimônio da pessoa fiscalizada.
ESQUADRO
O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne nesta segunda (18) para discutir uma ação no STF que impeça juízes de distribuírem dinheiro de multas da Operação Lava Jato. Para a entidade, magistrados não têm delegação para alocar recursos públicos.
EXEMPLO
Um dos juízes citados como exemplo é Marcelo Bretas, do Rio: ele atendeu a um pedido do Banco Central e destinou R$ 2,2 milhões para o desenvolvimento de um sistema eletrônico de comunicação entre o Judiciário e as instituições financeiras.
EXEMPLO 2
Em outro precedente, a juíza Gabriela Hardt, do Paraná, homologou o já célebre acordo dos procuradores da Lava Jato no Paraná para criar um fundo de R$ 2,5 bilhões com dinheiro de multas da Petrobras. Questionado até pela PGR (Procuradoria-Geral da República), ele acabou sendo suspenso.
ARREMATE
O Fundo Social de SP vai leiloar jet-skis, instrumentos musicais, escavadeiras e outros 142 itens quebrados ou em estado de sucata.
ARREMATE 2
Os objetos foram recebidos como doações de outros leilões ou de apreensões da Receita Federal. A venda de materiais inservíveis é atualmente a principal fonte de renda da entidade.
CANTANDO NO PALCO
Os atores Taumaturgo Ferreira, Juca de Oliveira e Jarbas Homem de Mello estiveram na sessão para convidados do musical “O Frenético Dancin’ Days”, na quinta (14), no Teatro Opus. O produtor Nelson Mottaassina a dramaturgia do espetáculo.
DECISÃO
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP determinou que todas as atividades promovidas pela pasta serão elaboradas a partir de chamamentos públicos. “Considero que é o modo mais democrático, inclusivo e republicano do poder público atuar no campo da cultura”, diz o secretário Sérgio Sá Leitão.
EDITAL
Para a Virada Cultural Paulista, que será no segundo semestre deste ano, por exemplo, será aberta uma chamada pública para que os municípios interessados inscrevam suas propostas para compor o evento. A ideia é que ele seja articulado com as prefeituras de cada cidade participante.
NA PONTA DA SAPATILHA
O ator Carmo Dalla Vecchia integra o elenco do musical “Billy Elliot”, que teve sessão para convidados realizada na segunda (11), no Teatro Alfa. O diretor da montagem, John Stefaniuk, o músico e escritor Zuza Homem de Mello e o jornalista Roberto Muylaert compareceram.
TERRA
Prefeito de Suzano por quatro vezes, o deputado estadual de SP Estevam Galvão (DEM) se disse chocado com o massacre na escola Raul Brasil, localizada na cidade da Grande São Paulo. “Nunca achamos que essas coisas vão acontecer com a gente”, diz o parlamentar
MARCAS
A sogra de Estavam foi diretora do Raul Brasil. A mulher dele, Viviane, foi professora lá. “Quando soube [do ataque], eu pensei: ‘Será que a gente tá em outra cidade que não a nossa?”, lembra ela. “Chorei de soluçar.”
COLDRE
“Se tivesse alguém [professor] armado dentro [da escola] teria resolvido? Ou ele seria o primeiro a ser morto?”, questiona Viviane.
BALANÇO
Mais de 400 pêndulos serão instalados no galpão de 300 m² do Sesc Pompeia em uma remontagem do trabalho “Em Nenhum Lugar e em Todos os Lugares ao Mesmo Tempo”, do artista e coreógrafo William Forsythe. Ele foi diretor do Ballett Frankfurt por duas décadas. É a primeira mostra do americano no Brasil, com inauguração em 27 de março.
TELONA
O vereador Eduardo Suplicy foi à pré-estreia do documentário “Pastor Cláudio”, da diretora Beth Formaggini, realizada no shopping Frei Caneca, na terça (12). As atrizes Rita Carelli e Vera Valdez compareceram.
CURTO-CIRCUITO
O Tribunal de Justiça Militar de SP faz 82 anos e entrega colar e medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista.
O ex-governador de SP Geraldo Alckmin (PSDB) participa hoje de fórum da ADVB.
A Associação dos Procuradores do Estado de SP participa hoje de sessão de desagravo em apoio a procuradores processados pelo empresário Laerte Codonho.
O estilista Alexandre Mirkai assume hoje a presidência da Associação dos Alfaiates de SP.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO