Tribunal paralisa construção de oleoduto polêmico entre os EUA e o Canadá
Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, nesta quinta-feira (9), a construção do oleoduto Keystone XL, afirmando que o governo do presidente Donald Trump não justificou de maneira adequada por que suspendeu a proibição do projeto, imposta por seu antecessor, Barack Obama, em 2015.
A sentença do juiz de Montana Brian Morris sobre esse oleoduto, que pretendia unir a província canadense de Alberta com as refinarias do Golfo do México, é um golpe para Trump e para a indústria petroleira e também uma importante vitória para os grupos ambientalistas e para a defesa dos indígenas.
O Keystone XL seria construído entre Alberta, no sudoeste do Canadá, e o Estado americano de Nebraska e se conectaria à rede já existente de oleodutos nos Estados Unidos.
Estimado em US$ 8 bilhões, o projeto data de 2008 e permitiria que 830 mil barris de petróleo fossem transportados diariamente.
Pouco depois de sua chegada à Casa Branca, Trump assinou um decreto que revisava ou suspendia decisões tomadas pelo governo de Barack Obama para frear o aquecimento global.
Entre as medidas estava a autorização da construção do polêmico oleoduto, alegando que criaria postos de trabalho e estimularia o desenvolvimento da infraestrutura. Assim, anulou decisão tomada por Obama em 2015 que havia revogado a permissão ao oleoduto por razões ambientais.
A sentença do juiz de Montana é temporária e exige que o governo estude com mais profundidade como o projeto afetará o meio ambiente, os recursos culturais e a fauna. O Departamento de Estado deve ser responsável pela análise deste projeto transfronteiriço.
O juiz Brian Morris alegou que a análise ambiental realizada pelo governo Obama em 2015 para negar a permissão do gasoduto foi ignorada pelo Departamento de Estado quando a pasta mudou seu posicionamento no ano passado. A pasta "se limitou a descartar as conclusões anteriores sobre a mudança climática para justificar sua mudança de posição", disse o juiz.
O magistrado acrescentou ainda que o Departamento não levou em conta fatores como o preço do petróleo, o impacto do projeto nas emissões de gases causadores do efeito estufa e os riscos de vazamentos de petróleo.
Em novembro de 2017, 5.000 barris de petróleo foram despejados nas planícies de Dakota do Sul, nos Estados Unidos, depois de um vazamento no oleoduto Keystone, um dos ramais da Keystone XL.
A gigantesca infraestrutura transfronteiriça, que já está em construção, é operada pela TransCanada e tem sido combatida pelas comunidades indígenas dos territórios que atravessa, devido aos danos ambientais que pode acarretar.
Em março, grupos ecologistas e populações ameríndias decidiram processar a TransCanada e o Departamento de Estado para tentar que o projeto fosse suspenso.
"A decisão divulgada hoje [9 de novembro] mostra, de forma clara e irrefutável, que já está na hora de a TransCanada desistir dessa quimera", reagiu o Sierra Club, um grupo que está entre os demandantes.