Vélez diz que demissões são técnicas, mas que presidente do Inep 'puxou o tapete'
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que as 15 exonerações ocorridas neste mês foram motivadas apenas "por critérios técnicos". No entanto, Vélez disse que o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, "puxou o tapete".
Vélez foi convocado para dar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara. O MEC vive uma crise que envolve demissões, disputas entre grupos e recuos de ações.
Nesta semana, uma portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Educacionais) suspendeu a avaliação de alfabetização. No dia seguinte, a pasta voltou atrás.
O ministro demitiu o presidente do Instituto, embora o pedido de suspensão da avaliação tenha saído do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim —aluno de Olavo de Carvalho, o secretário foi poupado. Sem ter sido consultada, a secretaria de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão.
"Sobre demissões recentes, tenho me pautado sobretudo por critérios administrativos", diz ele. "O presidente do Inep puxou o tapete, mudou de forma abrupta o entendimento de fazer as avaliações", completou.
O ministro foi sabatinado por mais de cinco horas na Comissão da Câmara. A sessão foi marcada por bate-bocas e ataques diretos ao ministro, que mostrou nervosismo e a voz embargada em alguns momentos.
Os deputados pressionaram o ministro e cobraram ações e metas mais consistentes, não apenas intenções. No início da sessão, Vélez mostrou slides com diretrizes genéricas do governo para a educação, mas sem delimitação de projetos e metas.
"Se fosse seu discurso de posse, mas já se passaram 85 dias", disse o deputado Felipe Rigoni (PSDB-ES).
Alguns cobraram a falta de embasamento técnico e de dados na apresentação e falas do ministro. A impressão, expressa por parlamentares, é de que o ministro não teria se preparado para a sessão.
"Muitos questionaram que eu não trouxe dados estatísticos. Não trouxe porque o papel do ministro não é saber de cor e salteado as estatística mas fixar em linhas gerais a política a ser seguida", disse Vélez, citando como linhas gerais a honestidade e esforço pela descentralização, que daria maior protagonismo a estados e municípios.
Nos questionamentos, o ministro não deixou claro o posicionamento do governo sobre o Fundeb (principal mecanismo de financiamento à educação básica que vence em 2021), o protagonismo do PNE (Plano Nacional de Educação, que traça metas para a área) e o apoio financeiro à expansão de escolas de tempo integral. Questionado por deputados, não apresentou qual experiência internacional balizaria a aposta do governo no modelo de escolas militares.
Parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP) chegaram a pedir que o ministro se demitisse diante do cenário de crise e paralisia que se arrasta nesses três meses. Túlio Gadêlha (PDT-PE) manteve as críticas, mas pediu que Vélez permanecesse.
"Em um governo que pretere Paulo Freire a Olavo de Carvalho, prefiro que o senhor não saia do MEC. Tenho medo de imaginar quem pode lhe suceder", disse o deputado.
Enfraquecido no cargo, Vélez garantiu que só deixa a pasta se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinar. Defendeu que a construção de políticas em uma máquina tão grande como o MEC é demorada.
"Muitos pediram que eu me exonerasse. Bobagem, não vou sair. Por que estou gostando muito do cargo, é um passeio nas ilhas gregas? Não. É um abacaxi do tamanho de um bonde. Mas topei. Falei com o presidente , 'quero pegar esse abacaxi'. Fui professor por 30 anos e quero devolver ao meu país o que ele fez por mim", concluiu.
Parlamentares do partido do presidente, defenderam o ministro. "Faltaram com a educação com o senhor e peço desculpas por isso", disse Carla Zambeli (PSL-SP). Ao final da sessão, o ministro saiu sem falar com a imprensa.