Inquérito apura ameaças à corte | Censura foi abuso do STF e punição ao público, diz advogado de revista
Censura foi abuso do STF e punição ao público, diz advogado de revista
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Procon multa a Empiricus com punição que pode chegar a R$ 9 milhões
A Fundação Procon-SP vai multar a Empiricus por propaganda , que afirmou em um vídeo ter transformado R$ 1.520 em R$ 1 milhão em apenas três anos. A empresa pode ter que pagar até R$ 9 milhões pela punição. (04/03/2019 - 02h01)
Procurador no TSE defende punição de eleitos em casos de candidaturas de laranjas
Representante do Ministério Público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defende que, em casos de para burlar a cota de 30% de candidaturas femininas, todos os integrantes da coligação...
Ala do Congresso quer incluir punição a abuso de autoridade no pacote de Moro
Via de mão dupla Uma ala do Congresso articula a imposição de travas ao pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça). A estratégia, capitaneada por líderes de siglas alinhadas a Jair Bolsonaro, é condicionar o avanço da proposta à inclusão de medidas qu...