Complemento ao projeto geral | Bolsonaro vai à Câmara e entrega reforma da Previdência dos militares
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente à Câmara hoje a proposta com novas regras de aposentadoria para os militares. O projeto de lei foi apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Bolsonaro chegou acompanhado dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
No encontro entre as autoridades do governo e da Câmara, Guedes disse que "agora, a bola está aqui com o Congresso. Vamos em frente com as melhores expectativas possíveis".
Maia agradeceu os militares porque, segundo o deputado, eles entenderam que a reforma é necessária para o Brasil voltar a crescer. Agradeceu também o presidente e os ministros Onyx e Guedes pela articulação política em torno da proposta.
Tramitação deve ocorrer junto com a proposta para civis
A matéria deve tramitar no Congresso em paralelo à proposta que muda as regras gerais de aposentadoria para os trabalhadores do setor privado e para servidores públicos. Essa foi uma exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma da Previdência.
Técnicos do governo passaram a madrugada fazendo cálculos para fechar os últimos detalhes da proposta. Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com ministros de Estado e comandantes da Forças Armadas para avaliar a versão final do texto. O encontro aconteceu poucas horas após ele desembarcar em Brasília após visita oficial de três dias aos Estados Unidos.
Economia estimada
Quando foi anunciada a reforma da Previdência para civis e servidores públicos, o governo estimou que as mudanças em estudo para o sistema de proteção social dos militares trariam uma economia de R$ 92,3 bilhões em dez anos.
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, no começo da tarde de ontem, que a economia seria de R$ 13 bilhões ao longo de dez anos. Mais tarde, ele voltou atrás e disse que o número estava errado. Questionado sobre o valor, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, desconversou e disse apenas que haverá superávit, sem detalhar o tamanho da economia.
Conforme o UOL antecipou, o próprio Ministério da Defesa elaborou o projeto de lei com as mudanças nas regras para a inatividade. Tecnicamente, os militares não se aposentam, mas passam para a inatividade remunerada e continuam contribuindo para o regime próprio.
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