Congresso enforca primeira semana de trabalho após recesso
Na primeira semana de trabalho no Congresso após o término do recesso parlamentar, a previsão de dois cultos religiosos figura solitária nos telões do Senado que deveriam exibir a lista de atividades dos senadores. Essas serão as duas únicas reuniões desta semana na ala das comissões.
Oficialmente, o recesso parlamentar acontece entre 18 e 31 de julho. Deputados e senadores deveriam ter voltado ao trabalho nesta quarta-feira (1º), mas Câmara e Senado não agendaram nenhuma sessão para votação de projetos. As comissões das duas casas também não têm reuniões marcadas pelo menos até a próxima semana.
No lugar do som das campainhas das sessões ou dos debates nos microfones, ainda persistem nos corredores do Congresso os barulhos de reformas e manutenção, comuns durante o recesso. Servidores da Casa trabalham normalmente.
A Câmara ficou esvaziada nesta quarta, dia que costuma ser o mais movimentado do Congresso. Até o meio da tarde, apenas 20 dos 513 deputados passaram pelo local.
No plenário, apenas dois deputados discursaram em uma comissão geral para discutir as operações da Embraer na manhã desta quarta.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é candidato à reeleição, não era um dos presentes. Segundo sua assessoria, Maia está no Rio de Janeiro, sem compromissos oficiais.
Nas próximas semanas, os presidentes da Câmara e do Senado pretendem fazer um “esforço concentrado” nos dias 7, 8, 13 e 14 para a votação de projetos. Isso porque, após o recesso, as atenções dos parlamentares já estão voltadas à disputa eleitoral de outubro.
O foco dos trabalhos deve ser, portanto, a aprovação de projetos considerados menos polêmicos e de medidas provisórias. Elas têm de ser votadas até um prazo determinado, ou perdem a validade. Na próxima semana, os parlamentares devem votar duas medidas editadas pelo governo em razão da greve dos caminhoneiros.
Uma delas garante cota de 30% para fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para autônomos, e a outra dispõe sobre a isenção de pedágio para o eixo suspenso de caminhões.
Da agenda econômica, pouco deve avançar antes das eleições. Entre as propostas que podem encontrar dificuldades em plenário está o cadastro positivo, que foi aprovado em maio, mas ainda aguarda a votação de destaques.
Uma das propostas que o governo pretende tratar como prioridade é a que aumenta a tributação sobre fundos de investimentos exclusivos. Um projeto de lei foi enviado nesta semana pelo Executivo ao Congresso, como alternativa à medida provisória que perdeu validade no primeiro semestre.
No Senado, ainda não há definição dos projetos que podem ser votados. Entre as matérias tratadas como prioridade pelo governo, está a que viabiliza a privatização de distribuidoras da Eletrobras. Porém, resistências ao texto podem inviabilizar a votação.