Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo para o programa Horizonte Europa
O programa de investigação e inovação será implementado a partir de 2021, sucedendo ao Horizonte 2020.
Representantes do Parlamento e do Conselho Europeu alcançaram um acordo provisório para as linhas orientadoras do programa Horizonte Europa, que irá suceder ao Horizonte 2020. O programa europeu de investigação e inovação será aplicado ao longo de um período de 7 anos, entre 2021 e 2027.
O Horizonte Europa será o programa mais ambicioso de sempre, embora a decisão final sobre o valor do orçamento tenha ficado para mais tarde. Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, pretende que sejam adicionados 36,5 mil milhões de euros à proposta inicial, de forma a obter um total de 120 mil milhões de euros.
Uma das prioridades do Parlamento Europeu é garantir que países com baixo desempenho nas áreas da investigação e inovação possam participar mais. Nesse sentido, o acordo prevê reduzir as diferenças de remuneração entre os investigadores da UE, bem como aumentar a fatia do orçamento destinada ao alargamento da participação até 3,3%.
Foi também acordado um maior apoio às Pequenas e Médias Empresas do que aquele inicialmente proposto pela Comissão Europeia. Assim, ficou definido que pelo menos 70% do orçamento do Conselho Europeu de Inovação terá como destinatárias as PME, incluindo start-ups.
O memorando de entendimento prevê ainda o apoio às ciências sociais e humanas, tal como às indústrias criativas. Está assegurado um cluster sobre "Cultura, creatividade e sociedade inclusiva", havendo previsão de outros nas áreas de saúde, digital, indústria e espaço, energia e clima e mobilidade.
Ficou também determinado que pelo menos 35% do Horizonte Europa terá de ser destinado à investigação relacionada com o clima, o que representa mais 10% do que o definido no orçamento da União Europeia.
Para o representante do Parlamento Europeu responsável pela proposta, "este acordo é uma lufada de ar fresco no meio da crise do Brexit". Para Christian Ehler, "a Europa está numa encruzilhada histórica, o que nos levou a chegar a um entendimento antes das eleições europeias", considerando que "para poder competir com os nossos concorrentes globais o tempo é essencial".