Democracia na África

País mais populoso da África e o sétimo do mundo, com 203 milhões de habitantes, a Nigéria realiza neste sábado (16) sua sexta eleição após o fim do regime militar, em 1999. O presidente Muhammadu Buhari busca um novo mandato de quatro anos contra seu maior desafiante, Atiku Abubakar.

O marco de 20 anos de ciclo democrático, por si só, merece ser louvado, pois se trata do período mais longo com mandatários escolhidos de forma livre desde a independência dessa antiga colônia britânica, em 1960. De lá para cá, houve quase uma dezena de golpes bem-sucedidos ou tentativas de chegar ao poder à força.

Ditaduras ou governos autoritários, aliás, continuam a prevalecer entre os africanos. De acordo com um ranking anual da revista The Economist, em 2018 apenas 9 das 54 nações daquele continente foram consideradas democracias, e a maioria destas “com falhas”.

A despeito dos avanços nas duas últimas décadas, a Nigéria ainda não figura nessa diminuta lista. Pelo levantamento, é um “regime híbrido”, em que as instituições não funcionam de modo ideal e há restrições às liberdades individuais.

Afora a corrupção sistêmica, o Estado nigeriano se vê desafiado por conflitos étnico-religiosos.

O país é dividido entre cristãos, ao centro e ao sul, e muçulmanos, ao norte —estes, ligeira maioria. Acentua a cisão o fato de a exploração do petróleo, cuja indústria responde por cerca de metade da receita pública, se concentrar no sul.

A histórica disputa de poder entre esses segmentos majoritários se agravou com o surgimento de grupos radicais. O mais ameaçador deles é o Boko Haram, milícia islâmica disposta a estabelecer um califado nas empobrecidas províncias do nordeste, nos moldes do agora minguante Estado Islâmico. 

O presidente Buhari chegou a dizer, em 2015, que derrotara a organização, mas seus militantes continuam a realizar atentados contra bases militares e a perseguir cidadãos cristãos nas regiões que dominam, privando-os de direitos básicos, como o de votar.

Em que pesem tais obstáculos, os dois principais candidatos, ambos muçulmanos, se comprometeram a não incentivar atos de violência e a respeitar o resultado das urnas.

O quadro demanda mesmo firmeza das autoridades. Nesta sexta (15), a polícia encontrou ao menos 66 corpos em uma cidade no norte, prováveis vítimas de um ataque cuja motivação ainda era incerta. 

Espera-se que o pleito venha a contribuir para a maturação democrática da Nigéria e servir de exemplo para o restante do continente.

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