Falta uma liderança que exerça hegemonia no STF, diz pesquisador
O cientista social Luiz Werneck Viana, professor da PUC do Rio de Janeiro e estudioso do Judiciário, entende que falta no Supremo Tribunal Federal uma liderança que construa pensamentos hegemônicos .
Segundo informa o jornalista César Felício, no Valor, o pesquisador está apreensivo com a qualidade da democracia brasileira, após os episódios recentes envolvendo o Judiciário.
O inquérito instaurado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar “fake news” agravou o fogo cerrado sobre o Supremo e desgastou ainda mais a imagem da corte.
“Para Weneck Vianna, a ação de Dias Toffoli de tomar a ofensiva foi ‘infeliz’, uma vez que catalisou um movimento prévio de cerco ao Judiciário”, relata o jornalista.
“Faz sentido enfraquecer o Supremo? Faz, quando o que se pretende é alterar a Constituição. Nossa Constituição tem inspiração na social-democracia. O Supremo é o guardião da Carta. A aposta do neo-liberalismo do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de fazer um desmonte da nossa história”, diz o cientista social.
Para Werneck Vianna, há uma “demonização” do ministro Gilmar Mendes para se enfraquecer o Supremo.
O ministro é um dos principais alvos de ativistas nas redes sociais, segundo Felício, por ser crítico da Operação Lava Jato e um dos defensores da revisão do entendimento do início do cumprimento de pena após trânsito em julgado na segunda instância.
Werneck Vianna foi membro da primeira composição do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na gestão de Gilmar Mendes, em 2009.
O papel de liderança intelectual hegemônica foi exercido, segundo Werneck Vianna, por Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence. Celso de Mello é citado como uma liderança moral, mas, segundo o pesquisador, não busca protagonismo no STF.
“Houve a entrada no colegiado de ministros que são mais homens de academia do que juízes, atuam mais como professores, defendem teses. É o caso do [Luiz Roberto] Barroso. A unidade do Supremo se quebrou”, diz Werneck Vianna.