Governo estuda reduzir subsídio à importação de dispositivos médicos
A importação de alguns dispositivos médicos, como próteses, poderá perder subsídios fiscais, o que reduziria em R$ 166 milhões as compras externas, segundo a Abraidi (que representa importadores).
Três categorias estão sob revisão da Camex (secretaria de comércio exterior) e poderão ser excluídas de uma lista que reduz o Imposto de Importação.
O Ministério da Saúde solicitou que entidades setoriais e empresas apresentassem argumentos para defender a manutenção do subsídio até a última quarta (15).
“Quase 45% do mercado brasileiro nessa área depende de importados. Mudar a taxa impactará a saúde como um todo, inclusive os custos e compras de hospitais e clínicas”, diz Bruno Bezerra, diretor-executivo da associação.
Se a proposta for aprovada, em dois dos casos a alíquota subirá de 4% para 14% e no outro, de 0% para 16%, diz Carlos Goulart, da Abimed (associação da indústria).
A Camex afirma, em nota, que todos os produtos há mais de dois anos na lista serão reavaliados até março de 2019 e poderão ou não ser retirados.
“As decisões são fundamentadas em análises técnicas, tanto nas inclusões como nas exclusões de itens, independentemente do setor.”
“O Ministério da Saúde realiza análises de impacto e é convidado às discussões técnicas e reuniões de deliberação.” A pasta afirma que avaliará manifestações do setor e poderá apresentar a reinclusão à lista.
Uma categoria, a de artigos para fraturas, já foi excluída em julho da lista de exceções tarifárias, onde estava desde 1999. O ministério diz que consultou empresas e associações sobre essa decisão, mas que não recebeu nenhuma manifestação.
A Abraidi afirma não ter sido procurada pelo governo.
Futuro líder do Instituto do Aço quer governo protecionista
Prestes a assumir a liderança do conselho do Instituto Aço Brasil, o presidente da Usiminas, Sérgio Leite, diz que as últimas decisões de política externa do país não estão em compasso com o momento atual.
“Nós somos a favor do livre comércio, mas faz sentido o país ser liberal em um mundo cada vez mais protecionista?”
A principal reclamação é em relação a falta de retaliação à taxa que os Estados Unidos impuseram ao aço. “Europa, China e Turquia reagiram. Nós observamos aqui da América Latina sem nenhuma reação.”
Não é a única insatisfação em relação ao comércio internacional —ele diz que a maneira de lidar com os chineses é equivocada, e pede sobretaxas ao aço de lá.
“O governo considera a China seu maior parceiro, mas questões como dumping e subsídios são técnicas, e não políticas.”
Decisões internas, como o tabelamento de frete, também são criticadas: “Fere a Constituição e traz ônus ao consumidor final”. A Usiminas terá custos adicionais de cerca de R$ 400 milhões com a medida.
O Instituto fez encontros com parte dos candidatos à presidência, mas o executivo prefere não dizer quais.
Leite assumirá a presidência do conselho da entidade durante o Congresso Aço Brasil, no dia 22 de agosto.
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Menu revisado
O segmento de restaurantes revisou suas projeções para este ano, mas a expectativa de um maior investimento no negócio foi mantida, segundo a ANR, que representa desde redes de fast-food a estabelecimentos requintados.
“Se antes prevíamos um crescimento perto de 7% neste ano, agora estimamos uma alta próxima a 3% ou 4%. A paralisação dos caminhoneiros tirou muito gás do setor”, diz Cristiano Melles, presidente da entidade.
Cerca de 76% das empresas consultadas pela associação planejam manter o investimento programado inicialmente para 2018.
Apesar do menor otimismo, a inauguração de operações é apontada como a maior prioridade dos aportes até o fim do semestre.
“Foram dois anos de muitos ajustes operacionais. As margens do setor estão muito achatadas, então é preciso crescer e abrir mais [lojas]”, afirma Melles.
Cartéis na mira
Os casos de cartéis são os que recebem as maiores punições do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), segundo o escritório Cescon Barrieu.
Condutas como combinação ou fixação de preço, divisão do mercado, alocação de clientes e acordos com distribuidores são os casos em que o órgão é mais atuante, aponta o levantamento.
“Mecanismos de apuração recentes, como o acordo de leniência, em que uma empresa recebe imunidade se delata irregularidades, têm sido eficazes. Podemos esperar volumes maiores de casos”, diz o sócio Ricardo Gaillard.
A tendência das partes tem sido buscar acordos para encerrar as ações sem condenações, de acordo com ele.
Maiores multas aplicadas a cartéis
R$ 3,1 bilhões Cimenteiras (2014) R$ 2,3 bilhões Gases hospitalares (2010) R$ 345 milhões Barras de aço/vergalhões (2005)
Gol de... O TCM suspendeu por tempo indeterminado a concessão do Pacaembu, mas houve uma cerimônia, sem abertura de envelopes, na quinta-feira (16), com representantes das empresas interessadas.
...honra A equipe do prefeito Bruno Covas diz ter considerado o evento uma vitória, já que conseguiram convencer os consórcios a participar da sessão.
Menos vagas O nível de emprego na construção caiu 1,7% em junho, na comparação com o mesmo mês de 2017, segundo o Sinduscon-SP. Houve estabilidade em relação a maio.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas