Governo planeja pagamento antecipado de benefício do INSS em Brumadinho
O governo federal planeja anunciar nos próximos dias uma antecipação no pagamento de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para moradores de Brumadinho (MG).
A medida, que vem como uma das respostas da União após as comunidades da região serem afetadas pela lama da barragem da Vale, vai exigir uma mudança no decreto de que trata do assunto.
A alteração será necessária porque a regra atual prevê a antecipação de benefícios da Previdência e assistenciais em casos de "desastre natural". Um novo decreto será editado para retirar esse termo, segundo a BBC News Brasil apurou, para que o calendário de pagamento possa ser agilizado.
Até o início de fevereiro, o governo havia anunciado a antecipação do pagamento do Bolsa Família de fevereiro para os beneficiários do município, mas não de aposentadorias e pensões.
Segundo integrantes do governo, há mais de mil benefícios pagos pelo INSS em Brumadinho, considerando os previdenciários e os assistenciais, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida valerá para todos os beneficiários registrados no município, independente de terem sido direta ou indiretamente afetados pela tragédia.
A antecipação deve ocorrer enquanto durar a calamidade. No mês de fevereiro, por exemplo, os pagamentos antecipados serão feitos no dia 22. Esse é o primeiro dia previsto no calendário de pagamento do INSS, que vai até 12 de março.
Também será aberta a possibilidade de que os beneficiários façam a opção de antecipar um valor equivalente ao benefício mensal, como se fosse um empréstimo, de forma que a devolução será feita por meio de desconto nos benefícios pagos nos 36 meses seguintes.
Outra medida prevista pelo governo é fazer uma força-tarefa no local para solucionar todos os processos que estejam pendentes de análise e os que venham a ser requeridos após o desastre. Há a previsão de que diversos benefícios, como pensão por morte, sejam solicitados após a tragédia, que é o maior acidente de trabalho da história do Brasil.
A VALE
Sem parentes, casas, empregos, documentos e objetos pessoais, moradores das áreas atingidas reclamam de dificuldade na resposta da Vale às demandas das comunidades da região.
A BBC News Brasil mostrou que até trocas de ofensas e pedidos de reforço policial marcaram a assembleia em que representantes da Vale se recusaram, nesta terça-feira, a aceitar os pedidos de uma das principais comunidades afetadas pela lama da barragem da mineradora em Brumadinho.
Com um número cada vez maior de mortes confirmadas nesse caso, o Brasil pode vir a se tornar a sede da pior tragédia humana provocada por rompimento de barragens de minério das últimas três décadas.
Depois do desastre, a Vale anunciou que vai desativar dez barragens que usam sistema de armazenamento de rejeitos similar ao da mina Córrego do Feijão. É chamado método de barragem a montante —igual à de Brumadinho, que é considerado mais barato e de licenciamento mais fácil, mas também o menos seguro.