Mais de 900 crianças migrantes foram separadas das famílias nos EUA em 2018
Mais de um ano depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter terminado oficialmente as separações de famílias migrantes na fronteira sul, as autoridades de imigração continuam separando habitualmente as famílias por motivos tão insignificantes quanto os pais não trocarem a fralda do bebê ou terem uma advertência de trânsito por dirigir sem habilitação, de acordo com novos documentos apresentados na terça-feira (30) em um tribunal federal.
Mais de 900 crianças foram retiradas de um adulto —geralmente um dos pais— com quem chegaram à fronteira sul desde junho de 2018, de acordo com estatísticas fornecidas pelo Departamento de Justiça para a União Americana de Liberdades Civis (ACLU na sigla em inglês), que contesta as separações.
"O governo ainda está praticando a separação de famílias sob o pretexto de estar protegendo as crianças dos próprios pais, embora a história criminal que eles citam seja errada ou chocantemente sem importância", disse Lee Gelernt, do Projeto de Direitos dos Imigrantes da ACLU. "Isso é apenas contornar a ordem do tribunal."
Os novos números foram apresentados à juíza Dana M. Sabraw em San Diego (Califórnia) como parte da supervisão contínua do tribunal sobre a questão da separação familiar. Em sua moção na terça-feira, o grupo de direitos civis pediu que a juíza esclarecesse um conjunto de normas para tais separações que garantiriam que as crianças fossem tiradas de seus pais somente quando houvesse evidência de que o pai ou a mãe representasse um perigo real para a criança, ou fosse incapaz de prestar cuidados.
As separações familiares começaram a ocorrer em grande número na primavera de 2018, sob a política de tolerância zero no policiamento de fronteiras do governo Trump, segundo a qual quase todos os adultos que entravam ilegalmente no país enfrentariam processos criminais. Todas as crianças que os acompanhavam foram colocadas em abrigos ou sob assistência social. As famílias de migrantes muitas vezes acabaram separadas por centenas ou milhares de quilômetros durante semanas ou mais.
Depois que Trump suspendeu essa política e Sabraw emitiu uma ordem para reunir todas as famílias separadas, os casos de separação diminuíram acentuadamente. Mas há pouco eles voltaram a subir rapidamente, disse Gelernt, com um total de 911 separações no ano passado.
As últimas separações foram baseadas principalmente em crimes cometidos pelos pais, de acordo com os novos documentos, mas os advogados da ACLU argumentam que muitas das violações são tão pequenas quanto multas de trânsito.
"Neste momento, o governo pode separar [as famílias] com base em qualquer histórico criminal, independentemente da gravidade e com base em critérios subjetivos", disse Gelernt. "Queremos que elas sejam separadas apenas em circunstâncias específicas."
As separações foram fundamentais para os esforços iniciais do governo Trump para desencorajar as famílias migrantes de tentar entrar nos Estados Unidos depois de atravessar por terra o México. As chegadas de famílias diminuíram enquanto a política esteve em vigor e voltaram a aumentar substancialmente durante o outono e a primavera.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves